17.jun.2022
17.jun.2022
A cilada causada pelo uso de combustível de má qualidade e o CDC
Recomenda-se que, antes da judicialização do processo, seja feita a análise pela concessionária, ou até em um mecânico de confiança, pois estes detêm aptidão técnica para identificar se o problema é oriundo do uso de combustível de má qualidade.
17.jun.2022
Nova Playstation Plus: privacidade, titularidade e outros aspectos contratuais
É preciso que o usuário fique atento às questões de compartilhamento das credenciais de acesso.
17.jun.2022
Alteração das súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST
Impactos e previsões para a Justiça do Trabalho.
17.jun.2022
A proteção do STF - guardião da Constituição e da democracia - a um órgão ditador: TCE/SP
No próximo dia 5/10/22, a CF/88 completará 34 anos da promulgação. Fruto da luta de muitos brasileiros, que tiveram na pessoa do ilustre Ulisses Guimarães a personificação do sentimento de liberdade que permeava o espírito da população, que clamava por mais liberdade.
17.jun.2022
Os tribunais superiores não são órgãos de segurança pública
Uma matéria que necessita de revista por parte de nossos Tribunais superiores é o das nulidades processuais penais, com seus brocardos e adágios mais que ultrapassados.
17.jun.2022
A concessão de gratuidade de justiça em ações envolvendo menores de idade
É inegável que o benefício deve ser analisado caso a caso mas, na grande maioria das vezes, os menores não possuem meios capazes de subsidiar os custos do processo de modo que, por serem pobres na acepção jurídica da palavra, devem ter o benefício concedido em seu favor.
17.jun.2022
Morris Ernst: Advogado norte-americano exemplar que marcou época
Morris sempre foi um destacado lutador e protagonista nos processos que enobrecerem as liberdades civis.
15.jun.2022
Honorários ad exitum: como fazer essa cobrança em serviços advocatícios?
É importante fazer um controle assertivo das entradas e saídas. Assim, conte com uma planilha, um software, um caderno onde você possa registrar esse fluxo de caixa.
15.jun.2022
Entenda como reduzir custos na importação de resinas termoplásticas
Saiba como adquirir vantagem competitiva no mercado de resinas como o polipropileno que está tão em alta.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
