22.nov.2021
22.nov.2021
O lado sombrio da Lei Maria da Penha
Em 7 de agosto de 2006 foi sancionada (entrou em vigor, confirmou) a lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha.
22.nov.2021
Teleologia valorativa da prova pelo magistrado
Uma abordagem dialetizada sobre a progressão histórica da valoração probatória do juiz, descortinando aspectos positivos e negativos de cada abordagem utilizada no pretérito.
22.nov.2021
Inovação, Propriedade Intelectual e Mudanças Climáticas
O Brasil pautou sua agenda em busca por financiamento climático, mercado de crédito de carbono transparente e transferência de tecnologias de baixa emissão.
22.nov.2021
A necessária fixação de parâmetros para quebra de sigilo de dados
Numa época em que tudo é guardado em computadores e celulares, parece ser necessário revisitar o conceito de dados "estáticos" fixado em tempos bastante diversos pela jurisprudência.
22.nov.2021
A bioética como instrumento mediador de conflitos em saúde
Conflitos de ordem moral envolvem intensa carga emocional e refogem à seara da racionalidade, já que envolvem valores e questões emocionais divergentes, que podem surgir de maneira difusa e generalizada, acarretando eventos adversos e interações entre médicos e pacientes prejudiciais à própria recuperação do mais vulnerável.
22.nov.2021
A perspectiva religiosa na prevenção e restauração de vidas na guerra das drogas
Percebe-se que a Imprensa Nacional demonstra uma incompreensível obsequiosidade no tratamento que jornais e jornalistas dispensam aos usuários de drogas ilícitas.
22.nov.2021
A cadeia tem cheiro, tem cor, tem classe social
A questão dos presídios e do encarceramento, inicialmente, é absolutamente empírica; é algo elementar.
22.nov.2021
Incentivo Fiscal do PAT: Ilegalidade das limitações trazidas pelo decreto 10.854/21
A violação aos princípios da legalidade e da hierarquia das normas pelo decreto 10.854/21 editado pelo Poder Executivo Federal.
22.nov.2021
A nova lei de Recuperação Judicial e Falências
Seus efeitos no âmbito empresarial brasileiro.
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