22.nov.2021
22.nov.2021
Direito do usuário anterior de boa-fé: INPI muda entendimento sobre a arguição do direito de precedência ao registro de marca
A exceção a essa regra geral é denominada direito de precedência ou direito do usuário anterior de boa-fé.
22.nov.2021
O papel do agronegócio no combate aos incêndios no Pantanal
A conciliação da preservação do meio ambiente com o desenvolvimento das atividades econômicas constitui um grande desafio do Brasil.
19.nov.2021
Anotações sobre Inteligência Artificial e responsabilidade dos fornecedores: a meta europeia versus tendências algorítmicas.
Tendências ocorrem em qualquer decisão científica ou tecnológica que é baseada em aspectos limitados, como dados, metodologias, valores ou conceitos.
19.nov.2021
Quais tributos são isentos na ZFM?
As empresas instaladas na ZFM recebem uma série de benefícios tributários, em especial a isenção de diversos tributos. Vamos entender como isso funciona?
19.nov.2021
Como funciona a venda para a Zona Franca de Manaus?
A operação de venda de mercadorias para a ZFM é repleta de benefícios fiscais, exigindo alguns cuidados na realização das respectivas obrigações tributárias principais e acessórias. Vamos entender como isso funciona na prática?
19.nov.2021
Trabalho sob demanda em plataformas digitais
Relação de emprego e adequação do contrato de trabalho intermitente.
19.nov.2021
Fies pode expandir recursos para EaD, mas tem mais desafios pela frente
Nos últimos anos, o fundo destinado à educação superior tem definhado. E o ano de 2022 promete ser ainda pior.
19.nov.2021
Aumento da arrecadação tributária em tempos de crise: uma crítica necessária
Analisando a relação - e as problemáticas envolvidas - no aumento da arrecadação diante de um cenário de alta na inflação, combustíveis e combate a pandemia do coronavírus.
19.nov.2021
A correta aplicação do princípio da insignificância pelo STJ
De fato, o processo penal não se justificava sob o prisma econômico e, muito menos, pelo social.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
