27.jun.2022
27.jun.2022
O rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS como forma de acesso à saúde
Além de um grande avanço no setor da saúde suplementar, trata-se de uma forma de controle e organização, necessário a qualquer prestação de serviços.
27.jun.2022
A síndrome de Paris e a CF/88
Um curioso distúrbio psicológico acomete turistas japoneses que visitam Paris e se sentem frustrados com as expectativas não correspondidas. Igual frustração parece ser experimentada por brasileiros que se deparam com o contraste entre a CF/88 e a realidade do país.
27.jun.2022
Da ilegitimidade passiva do devedor solidário para responder por dívida prescrita sem eficácia executiva
Caberá ao operador de direito analisar as circunstâncias do caso em concreto, para que assim seja escolhida a opção de inclusão ou não do terceiro codevedor.
25.jun.2022
O Fundo Clima e as lições do Ministro Barroso
Os casos de litígio climático trazem consigo diversas possibilidades a respeito da transição energética justa, do combate ao racismo ambiental e sobre o comportamento de agentes públicos e privados. A linha argumentativa do voto do Ministro Barroso pode representar um caminho a ser seguido.
24.jun.2022
Os pastores da noite (das facas longas)
Embora sejam estimados valores altíssimos desviados nesse glória-a-deus da propinagem, não chegam nem perto dos montantes que de maneira institucionalizada formam o corrompimento sistêmico do orçamento público, no maior toma-lá-dá-cá já visto na história da República.
27.jun.2022
Incorporadoras Imobiliárias: STJ decide se cabe a recuperação judicial
O adquirente de unidade futura e o financiador do empreendimento respectivo que, levando em consideração a adoção do regime de afetação, opte por aplicar seus recursos na incorporação imobiliária terão maior segurança jurídica quanto ao negócio realizado, tendo em vista que a decisão tomada pelo STJ não mitiga o caráter de proteção de regime de afetação em face de eventual pedido de recuperação judicial.
27.jun.2022
Suspensão temporária dos direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de COVID-19 nos países em desenvolvimento
Não obstante a decisão da OMC ainda dependa de implementação no Brasil, é certo que a questão deve ser acompanhada com atenção, sobretudo diante dos possíveis impactos nas negociações de ativos de Propriedade Industrial e seus efeitos na economia e no desenvolvimento tecnológico no país.
27.jun.2022
Investir na pauta ESG é o melhor caminho para as empresas no Brasil
Desenvolver e executar uma estratégia ambiental, social e de governança é fundamental.
27.jun.2022
Da retenção indevida nos pacotes de turismo e o direito de indenização
É necessário que as empresas que descumprem a lei sejam fiscalizadas e cobradas pelos órgãos fiscalizatórios e regulatórios competentes, evitando desgastes e constrangimentos desnecessários aos consumidores e as avalanches de ações que sobrecarregam o Judiciário.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
