10.mai.2023
10.mai.2023
Quanto mais transparência melhor
Se a publicidade é ponto de partida, filtro de adequação comportamental e meta da Administração Pública, a transparência é meio para sua realização e concretização.
10.mai.2023
STJ flexibiliza impenhorabilidade de salários
O novo entendimento permitirá que pessoas que possuem renda mensal inferior a 50 salários mínimos tenham seu salário penhorado em casos de dívidas, ainda que a natureza do débito não seja alimentícia.
10.mai.2023
"Data-driven Management" em escritórios de advocacia
Existe uma premissa importantíssima para que todas essas análise numéricas possam ser elaboradas e principalmente que sejam confiáveis e que possam ser utilizadas nas decisões operacionais, financeiras e estratégicas: que seja utilizado o timesheet para todo e qualquer trabalho realizado (por hora, fixo, com limites e também aqueles institucionais)
10.mai.2023
O dano além do vírus
Lei 14.151/21 e 14.311/22 e os reflexos pós ESPIN nas relações entre empregada gestante e empregador.
10.mai.2023
Recuperação judicial de um casamento
É importante o entendimento de que a separação para ser consolidada deve ocorrer nos três aspectos: físico, emocional e compromisso conjugal.
10.mai.2023
Finalmente, uma decisão com senso de justiça
O setor varejista adota práticas comerciais que lhes são específicas, sendo que uma delas a chamada bonificação de volume.
10.mai.2023
Como funciona a progressão funcional do servidor público estadual?
A evolução funcional do servidor público estadual acontece por meio de dois sistemas, o de progressão e o de promoção.
10.mai.2023
Condomínio sem regras. É isso que queremos?
E se não existissem regras, Código Civil, Convenção, Regulamento Interno, como é que seria a vida nos condomínios? porque hoje tem regra, deliberações de assembleia e mesmo assim temos problemas.
10.mai.2023
O avesso da democracia digital: Os espaços com ares de públicos, mas que se revelam privados no debate das ideias
A suposta liberdade de expressão, da forma como se pretendeu exercer, representou, em verdade, opressão a outros possíveis pontos de vista.
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