19.set.2022
19.set.2022
Dados sobre o impacto da desigualdade racial no aprendizado de direito privado
Os dados levantados durante o curso são aderentes a estudos realizados recentemente sobre as consequências da Lei de Cotas.
19.set.2022
Uma análise breve da atuação da Anatel sob a perspectiva da regulação responsiva
Esta mudança de discurso aponta para adoção de estratégias dialógicas, com maior dose de consensualidade e soluções diversas e inovadoras em relação ao que antes se empregava.
19.set.2022
Breves comentários da inovação trazida pela lei 14.383/22 acerca da Adjudicação Compulsória Extrajudicial
É importante acompanhar os desdobramentos e maturação do assunto, junto ao meio jurídico, Cartórios de Imóveis, sem prejuízo da avaliação do Poder Judiciário, diante de possíveis provocações e demais outras instituições competentes.
19.set.2022
O dia da Amazônia e a tutela estatal
Considerando que a floresta Amazônica representa um terço das florestas tropicais do planeta, é imprescindível a tutela estatal com todas as atenções voltadas a prevenção de eventuais queimadas e desmatamentos.
18.set.2022
Lula foi inocentado ou absolvido?
Se Lula não perdeu sua inocência do ponto de vista jurídico, certamente, perdeu a inocência na acepção da injustiça quando foi preso por duas vezes injustamente.
16.set.2022
O PL 2.033/22 à luz do Tema 123 do STF: A possibilidade de cobrança do percentual de adaptação
Uma solução seria a incidência de um percentual de adaptação aos usuários que desejam se beneficiar do rol exemplificativo a fim de equilibrar a balança que de um lado está a prestação do serviço e do outro a contraprestação pecuniária.
16.set.2022
Sim, Lula é inocente! E nenhum esforço retórico mudará a realidade dos fatos e dos autos
Parece bizarro ter que explicar que a Constituição tem como norte a presunção da inocência e não a presunção de culpa(bilidade).
16.set.2022
Da (in)aplicabilidade da supressão das horas "in itinere" aos contratos de trabalho firmados antes da vigência da lei 13.467/17
O presente artigo busca traçar uma perspectiva jurisprudencial sobre o tema da aplicabilidade imediata da supressão das horas "in itinere" pela reforma trabalhista aos contratos de trabalho firmados antes da sua vigência e a lógica jurídica aplicada pelo C. TST quando da revisão do teor Súmula 191 do Tribunal Superior do Trabalho.
16.set.2022
O envio de cartão de crédito sem solicitação e a cobrança de anuidade sem desbloqueio do plástico
O descumprimento do Código de defesa do Consumidor e a intervenção do Poder Judiciário.
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