19.nov.2021
19.nov.2021
Consolidação, simplificação e desburocratização de normas trabalhistas infralegais
O decreto 10.854/21, constitui um novo "museu de grandes novidades" do governo: uma proposta desconectada com a realidade atual, que demanda medidas de enfrentamento da crise econômica e sanitária, com o fim de garantir empregos e renda à população; o moderno que não inova e apenas beneficia as empresas.
19.nov.2021
Brazil in the race to join top cannabis markets?
Brazil is slowly changing its own position towards cannabis-based products in the region, with the background of growing investment in the medicinal benefits of marijuana and having recently provided new rules allowing for the regulated use of medical marijuana products.
19.nov.2021
O que você precisa saber sobre o provisionamento jurídico
Para fazer um provisionamento jurídico, em primeiro lugar, é importante entender que essa ação é um trabalho colaborativo. Os advogados ou advogadas, sejam atuando em escritório de advocacia ou departamento jurídico, são responsáveis por "prever", com base em dados de casos semelhantes, qual será a decisão judicial.
19.nov.2021
Quatro anos da reforma trabalhista e as incertezas para empregados e empregadores
A realização de alterações na legislação trabalhista sempre foi necessária, porém, os argumentos que a sustentavam, tais como, o possível aumento do número de empregos, a diminuição da informalidade e a modernização, em si, da relação entre empregado e empregador não ocorreu da forma prevista.
19.nov.2021
CARF entende que planejamento tributário abusivo não caracteriza fraude
A decisão da 1ª Turma da CSRF torna-se um importante precedente para os contribuintes, pois mesmo que seja considerado abusivo o planejamento tributário realizado não estará caracterizado o dolo apropriado a ensejar a qualificação da penalidade.
19.nov.2021
Desafios para o sucesso do modelo de Sociedade Anônima do Futebol
Modificar a cultura e a mentalidade dos gestores dos clubes brasileiros é mais importante do que qualquer alteração de CNPJ.
19.nov.2021
A delação de Witzel contra Moro na CPI da Covid
"Delação" serendipitosa na CPI da Covid - notícia de crime escondido sob ato oficial do ex-ministro da justiça -, na medida em que se relaciona a crime de ação penal pública, deve sofrer a devida apuração.
19.nov.2021
A gestão dos resíduos sólidos na cidade de Belém
O estudo propõe normatizar a segregação de resíduos sólidos, com o objetivo de fomentar o gerenciamento desse processo e desenvolver paradigma, no qual se formate a cultura de segregar e reciclar os resíduos orgânicos de forma responsável e eficiente na cidade de Belém/Pa. Para tanto, se analisa a responsabilidade moral individual e a possibilidade de estimulá-la rumo ao agir refletido/aprendizagem criativa, por meio de diretrizes normativo-tributárias.
19.nov.2021
A (in)competência da Justiça do Trabalho para julgamento das ações de empregados públicos e possíveis reflexos do julgamento pelo STF do tema 606
Se faz necessária a análise acerca da diferenciação entre os vínculos e, quanto aos estatutários, a conceituação da relação jurídico-administrativa ou relação jurídico-estatutária.
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