16.set.2022
16.set.2022
Sim, Lula é inocente! E nenhum esforço retórico mudará a realidade dos fatos e dos autos
Parece bizarro ter que explicar que a Constituição tem como norte a presunção da inocência e não a presunção de culpa(bilidade).
16.set.2022
Da (in)aplicabilidade da supressão das horas "in itinere" aos contratos de trabalho firmados antes da vigência da lei 13.467/17
O presente artigo busca traçar uma perspectiva jurisprudencial sobre o tema da aplicabilidade imediata da supressão das horas "in itinere" pela reforma trabalhista aos contratos de trabalho firmados antes da sua vigência e a lógica jurídica aplicada pelo C. TST quando da revisão do teor Súmula 191 do Tribunal Superior do Trabalho.
16.set.2022
O envio de cartão de crédito sem solicitação e a cobrança de anuidade sem desbloqueio do plástico
O descumprimento do Código de defesa do Consumidor e a intervenção do Poder Judiciário.
16.set.2022
A herança do cônjuge casado pela separação de bens: o fato que muitos desconhecem
Apesar das críticas ao ordenamento jurídico atual, não pode-se, de forma alguma, não dar a devida relevância a esse assunto.
16.set.2022
Como os serviços de tradução impactam os negócios da empresa
Para criar e manter negócios em outros países, o idioma não pode ser uma barreira. Deve ser uma sólida ponte.
16.set.2022
Panorama e dicas
É preciso ter folga no orçamento e uma poupança para os contratempos que surgirão. Jamais assumir um financiamento com as contas exatas, pois a depender do tipo do financiamento, a variação do valor das parcelas pode ser maior do que o aumento dos salários.
16.set.2022
Educação e inclusão social: A falta de estrutura para libras
Fica evidente que a educação é um dos maiores recursos para o avanço da inclusão social e deve ser incentivada em todos os âmbitos, notadamente no que tange ao ensino de libras.
16.set.2022
A justiça enquanto equidade na teoria Rawlsiana
Analisando especificamente o caso em tela é possível aplicar a teoria rawlsiana nesta situação que trata sobre as instituições sociais como elas atuam mediante o princípio da liberdade de expressão.
16.set.2022
A polêmica utilização de dados de geolocalização como meio de prova da jornada de trabalho
A discussão sobre o tema está apenas começando e ainda não há um entendimento firmado nem nos tribunais regionais, nem no TST.
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