23.nov.2021
23.nov.2021
Pós COP26 - Quem paga essa conta?
Esse posicionamento é resultado pragmático de muitos anos de estudos e pesquisas baseadas em tendência, performances e riscos.
23.nov.2021
Basquete abre portas para jovens brasileiros em universidades dos Estados Unidos
É importante ressaltar que falar inglês de conversação não basta quando se trata de formação universitária.
23.nov.2021
A prevalência da citação eletrônica e a real eficácia das alterações provocadas pela lei 14.195/21 no CPC
Com a edição de normas que desburocratizam a abertura de empresas, legislador evocou mudanças substanciais em normas do CPC que, em homenagem ao princípio da celeridade processual, visam que simplificar o procedimento de citação eletrônica.
23.nov.2021
A desfaçatez e imoralidade da PEC dos Precatórios
Esclareça-se que nada temos contra a política de inclusão social, desde que não implique sacrifícios de legítimos credores.
23.nov.2021
Honorários de sucumbência: a advocacia não pode se apequenar
Em matéria de honorários de sucumbência, deve ser privilegiada a aplicação do § 2º, incisos I a IV, bem assim do § 3º, incisos I a V, todos do artigo 85, do CPC, em seus exatos termos, independentemente de o valor ser considerado alto.
22.nov.2021
Não paguei a pensão! Posso mesmo ser preso?
Neste artigo, vamos tratar das situações em que o devedor de pensão alimentícia pode ser preso, conforme a legislação brasileira e posicionamento do Poder Judiciário por meio de sua jurisprudência.
22.nov.2021
Tribunal do Júri: 200 anos de ensinamentos além do Direito
Um dos mais instigantes instrumentos na busca pela justiça
22.nov.2021
Como fechar o ano com a gestão jurídica em dia
Em primeiro lugar, é importante fazer uma análise da gestão jurídica. Isto significa fazer a coleta de dados das atividades realizadas ao longo do ano.
22.nov.2021
Apreensão de Mercadorias em Situação Irregular
No presente texto, discorreremos acerca da apreensão de mercadorias em situação irregular em relação ao ICMS e como o contribuinte deve proceder caso sua mercadoria seja apreendida.
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