20.set.2022
20.set.2022
Investimento estrangeiro e segurança nacional
As normas sobre o assunto, no Brasil, são dispersas e esporádicas - podem estar na Constituição, ou em normas específicas de agências reguladoras
20.set.2022
Obrigações nas entrelinhas da lei 14.442/22 e o que muda para o teletrabalhador
As empresas devem estar atentas a necessidade de adequação dos contratos de seus teletrabalhadores, a fim de respeitar as exigências existentes nas entrelinhas da lei 14.442/22.
20.set.2022
ADCT: Saiba tudo sobre estas normas constitucionais
O ADCT conta, atualmente, com 114 artigos, sendo maior até que algumas constituições estrangeiras. Assim, vamos ver a seguir quais os principais artigos desta norma constitucional.
20.set.2022
STJ e a desconsideração da personalidade jurídica de fundos: nem todos que vagueiam estão perdidos
Decisão recente do STJ de que os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica podem atingir fundos de investimento deve ser analisada de perto e com atenção às nuances.
20.set.2022
STJ poderá afetar precedente e pacificar a tributação da folha de salário
Não há dúvidas de que esta é uma discussão de grande importância na Corte e que as empresas terão significativa redução de tributação, com a exclusão dos valores acima referidos da base de cálculo das contribuições previdenciárias.
20.set.2022
A prevalência do estresse e da angústia na advocacia
A angústia do advogado pode ter um impacto significativo não apenas nele, mas também no sistema jurídico como um todo. Problemas psicológicos não apenas ameaçam a integridade do sistema jurídico, como também podem prejudicar o cliente e o escritório envolvido.
19.set.2022
A possibilidade de desistência do recurso interposto pelo Ministério Público no âmbito criminal
Mais que parte em um processo criminal, o Ministério Público é, acima de tudo, o fiscal da ordem jurídica. Como assegurar a legalidade em um processo em que um Promotor é impedido de não sustentar uma condenação manifestamente descabida?
19.set.2022
A violência do controle penal e a vítima da delinquência sexual
O nascimento do Direito Penal, mais ou menos como hoje concebido, está inegavelmente associado à usurpação do conflito de seus verdadeiros titulares, vítima e vitimário.
19.set.2022
O direito das famílias e as novas tecnologias
As novas tecnologias vêm transformando a realidade jurídica, destacando-se as inovações no direito das famílias, no que se refere aos novos contornos das relações pessoais e patrimoniais.
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