4.nov.2021
4.nov.2021
MS e reclamação visando a correta aplicação dos precedentes qualificados
Atendendo à primazia de mérito e à cooperação, deve ser aproveitada a medida judicial adotada pela parte, em razão da clara dúvida interpretativa.
4.nov.2021
Pix, avanço ou problema?
É necessário perguntar se o Pix veio para ajudar a economia ou para criar mais problemas na segurança pública.
4.nov.2021
Pedido de suspensão nacional em incidente de resolução de demandas repetitivas. Breve identificação dos casos perante o STJ
Fica claro pela análise das disposições do CPC, do Regimento Interno do STJ, e das decisões proferidas por esse último, que o seu melhor aproveitamento, como de todo instrumento recém introduzido na legislação, depende de amadurecimento da jurisprudência dos tribunais superiores a fim de que haja segurança jurídica também no que se refere aos seus requisitos.
4.nov.2021
Mulheres trabalhadoras na pandemia: situação que ultrapassa a simples relação de trabalho
A obrigação materna de cuidar dos filhos, a ausência de apoio familiar, mesmo as que não são sozinhas, e a ausência de política das empresas para essa situação decorre dessa sociedade, de seus valores. O preconceito social reduz a possibilidade de desenvolvimento das mães no mercado de trabalho.
4.nov.2021
A não incidência do IRPJ e da CSLL sobre a Selic na repetição de indébito
Aqueles contribuintes que têm direito a restituição de tributos federais, devem ficar atentos ao método utilizado Fisco Federal, para que recebam os valores indevidamente recolhidos sem a aplicação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre os valores atinentes à taxa Selic.
4.nov.2021
Xeque mate: IR (ganho de capital) ou ITBI?
Apesar de o município utilizar como base de cálculo o maior valor possível, o Poder Judiciário já se manifestou que o valor da imunidade deve ser limitado ao valor histórico.
4.nov.2021
Novas regras para a entrada de turistas nos Estados Unidos
Segundo as regras estipuladas pelo governo, apenas serão aceitas pessoas sem vacina, aquelas que forem cidadãs americanas ou residentes permanentes, mas ainda assim precisam apresentar o teste negativo.
3.nov.2021
Marketing jurídico
É importante ressaltar que o novo Provimento amplia e atualiza as possibilidades do marketing jurídico e que tão importante quanto entender as regras, é planejar estrategicamente as ações e gozar da segurança jurídica que nos foi presenteada.
3.nov.2021
À memória de Arruda Alvim que inspira
No luto que escreve seu epitáfio emblemático se encontram três pilares: a unidade do direito a partir de uma cultura concreta de justificação; a segurança jurídica; e a mútua confiança entre as pessoas e as instituições.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
