José Carlos Berardo

... administrativas", por Marcelo Ribeiro, Eduardo Carvalhaes e José Carlos Berardo (Lefosse Advogados). (Clique aqui) - "Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia. As limitações do tema 1.095 do STJ e os arroubos inconvenientes do 'mercado'", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ,...

...o pelos sócios Luiz Octavio Lopes, da prática de Corporate, José Carlos Berardo, de Concorrência e Regulação, Breno Sarpi, de Tributário, pelas advogadas sêniores Lígia Padovani, da prática de Corporate, Mariana Rodrigues, de Imobiliário, Elen Lizas, de Concorrência e Regulação, pela Counsel Alessandra Cony, da área de Corporate e pelos associados Carlos Lopes, Aline Januário, Luiz Loureiro, Daniela Bezerra, Gabriella Pousa e Jéssica Ribeiro. A negociação entre Vitru e Unicesumar envolve duas empresas em alta no segmento da educação. A Vitru tem posição de destaque no ensino à distância no Brasil e, com...

...jurídicos ! (Clique aqui) Novo sócio O Lefosse Advogados anuncia José Carlos da Matta Berardo como novo sócio. Ele atuará na área de Direito Econômico e Defesa da Concorrência. Berardo possui mais de dez anos de experiência em Direito Concorrencial e Antitruste. Em sua carreira, o advogado já representou clientes nacionais e internacionais de diversos setores. Graduado em Direito pela USP, Berardo possui um Master in Arts em Economia pelo King's College London e é mestrando em Direito dos Negócios pela FGV/SP. Casa nova A partir de 1º de agosto, data que comemora o primeiro...

...rodízio para a comercialização de produtos, é comentado por José Carlos Berardo, Ana Elisa Laquimia e Gabriella Guimarães, respectivamente sócio e colaboradoras do BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão. (Clique aqui) Classe A A juíza Federal substituta Célia Regina Ody Bernardes, da 21ª vara Federal do DF, suspendeu liminarmente ato administrativo da PGR que garantiu passagens para voos internacionais na classe executiva aos membros do MP e, em determinadas circunstâncias, também a algumas categorias de servidores e seus acompanhantes. Para a magistrada, a única hipótese em que o...

...Alessandra R. B. Oshiro, Barbara Rosenberg, Gabriela Ribeiro Nolasco, José Carlos da Matta Berardo; Lauro Celidonio Neto; Carlos Eduardo de Souza Félix; Patrícia Avigni; Ubiratan Mattos; Maria Cecília Andrade; Fernando de Oliveira Marques; Ana Carolina Lopes de Carvalho; Ivo Waisbert;Marcus Vinicius Vita Ferreira; Raquel Cândido; Luciano Inácio de Souza; Gianni Nunes de Araújo; Carlos Francisco de Magalhães; Francisco Amaral; Pedro Zanotta; Adriana Mourão Nogueira; Maria Lucia Cantidiano; Renato de Góes Ribeiro; e outros. Acolho a Nota Técnica de fls., aprovada pelo Diretor do...

...Têxtil Ltda. e Springs Global Participações S.A. Advogados: Barbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo e outros Relator: Conselheiro Marcos Paulo Veríssimo 36. Averiguação Preliminar nº 08012.002868/1998-68 Representante: Confederação Nacional dos Usuários de Transportes Coletivos Rodoviário, Ferroviário, Metroviário, Hidroviário e Aéreo Representada: Viação Cometa S.A, Expresso Brasileiro Viação ltda. e Viação Itapemirim S.A. Advogado(s): Marcelo Orabona Angélico, Ivan Comodaro e outros. Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça 37. Averiguação Preliminar nº...

...SPE Brasil Incorporação 86 S.A Advogados: Bárbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 09. Ato de Concentração nº 08012.006430/2011-79 Requerentes: Takeda Pharmaceutical Company Limited e Nycomed A/S Advogados: Bruno De Luca Drago, Fabianna Vieira Barbosa Morselli e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 10. Ato de Concentração nº 08012.006711/2011-21 Requerentes: WPP Comunicação Digital do Brasil Ltda. e FBZ Participações S.A. Advogados: Tiago Machado Cortez, Eloy Rizzo Neto e...

...Industrial S.A. e Duratex S.A.Advogados: Barbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo e outrosRelator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 10. Ato de Concentração nº 08012.008526/2009-57 Requerentes: Fresenius Kabi Brasil Ltda. e Hosp-Pharma Manipulação e Suprimentos Ltda. Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni, Marcos Joaquim Gonçalves Alves e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 11. Ato de Concentração nº 08012.008810/2009-23 Requerentes: Sony Corporation, Koninklijke Philips Eletronics N.V., Panasonic Corporation,...

...Contêineres de Paranaguá S.A. Advogados: Barbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo, Joyce Midori Honda, Ricardo Lara Gaillard e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 4. Ato de Concentração nº 08012.007482/2009-48 (Adiado) Requerentes: Luminosidade Marketing e Produções S.A. e Maior Entretenimentos Ltda. Advogados: Bruno De Luca Drago, Cristianne Saccab Zarzur, Marianna Picanço e outros Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 5. Ato de Concentração nº 08012.007715/2010-46 (Adiado) Requerentes: Sun Capital Partners IV, LP e Uni Real Estate...

...e Auto Posto Toulouse Ltda. Advogados: Barbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 50. Ato de Concentração nº 08012.013199/2010-99 Requerentes: Sidel do Brasil Ltda. e Moltec Indústria e Comércio de Moldes Ltda. Advogados: José Del Chiaro, Tatiana Lins Cruz, e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 51. Ato de Concentração nº 08012.000022/2011-11 Requerentes: Petrobrás Química S.A., Unimetal Participações LTDA. e Universal Participações Ltda.. Advogados: Ubiratan Mattos,...

...e CCVL Participações Ltda. Advogados: Barbara Rosenberg, José Carlos de Matta Berardo, Bruno Dario Werneck e outros Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 49. Ato de Concentração nº 08012.012413/2010-90 Requerentes: Fiat Automóveis S.A. e Tecnologia em Componentes Automotívos S.A. Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Marcio Dias Soares, Renata Fonseca Zuccolo e outros Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 50. Ato de Concentração nº 08012.012582/2010-20 Requerentes: Koninklijke DSM N.V. e AGI Corporation Advogados: Bruno Dario Werneck e Gustavo...

...S.A. e CRE Energética Ltda. Advogados: Barbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo e Luis Bernardo Coelho Cascão. Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho 18. Ato de Concentração nº 08012.006171/2010-03 Requerentes: Petrobrás Gás S.A. e ENI International B.V. Advogados: Aurélio Marchini Santos, Paula Farani de Azevedo e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 19. Ato de Concentração nº 08012.007998/2010-26 Requerente: Johnson & Johnson e Micrus Endovascular Corporation Advogados: Paola Regina Petrozziello Pugliese e Ticiana Nogueira da Cruz...

Cade Pauta da 462° Sessão Ordinária do Cade Data : 3.3.2010 Início : 10h _______________________________ 1. Averiguação Preliminar n.º 08012.000295/1998-92 (Pedido de vista pelo Conselheiro Ricardo Machado Ruiz na 461ª Sessão Ordinária em 10.02.2010 – 1ª sessão) Representante: Sindicato da Indústria Mecânica, Metalúrgica e Material Elétrico de Ipatinga/MG Advogado(s): Frederico Ribeiro Representadas: White Martins S.A. e Aga S.A. Advogado(s): José Inácio Gonzaga Franceschini, Cesar Cadena del Potro e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazz...

Confira a pauta da sessão do Cade de hoje, 10/2....

Cade Pauta da 456° Sessão Ordinária do Cade Data : 25.11.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Processo Administrativo n.º 08012.001271/2001-44 (Pedido de vista pelo Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho na 455ª Sessão Ordinária em 11.11.2009 – 1ª sessão) Representante: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania/PROCON-SP Representado(s): SKF e SKF do Brasil Ltda. Advogado(s): Marcelo Procópio Calliari, Rogério Domene e outros Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos 2. Ato de Concentração n.º 08012.007526/2009-30 Requerentes: Endesa B...

Cade Pauta da 455° Sessão Ordinária do Cade Data : 11.11.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Averiguação Preliminar n.º 08012.005994/2004-65 (Pedido de vista pelo Conselheiro César Costa Alves de Mattos na 453ª Sessão Ordinária em 07.10.2009 – 2ª sessão) Representante: Leopoldo Ubiratam Carreiro Pagotto Representado: Sindicato das Empresas de Artes Fotográficas/SP - SEAFESP Advogados: Luiz Eduardo de Odivellas Filho, Luiz Roberto Weishaupt Solveira de Odivellas, Tiago Caiuby Ariani e outros Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan 2. Ato de Conce...

Cade Pauta da 452° Sessão Ordinária do Cade Data : 30.9.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Averiguação Preliminar n.º 08012.005994/2004-65 (Pedido de vista pelo Presidente Arthur Sanchez Badin na 450ª Sessão Ordinária em 26.08.2009 – 2ª sessão) Representante: Leopoldo Ubiratam Carreiro Pagotto Representado: Sindicato das Empresas de Artes Fotográficas/SP - SEAFESP Advogados: Luiz Eduardo de Odivellas Filho, Luiz Roberto Weishaupt Solveira de Odivellas, Tiago Caiuby Ariani e outros Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan 2. Processo Adm...

Cade Pauta da 446° Sessão Ordinária do Cade Data : 24.6.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Recurso de Ofício no Processo Administrativo n.º 08000.002541/1995-18 (Pedido de vista pelo Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na 445ª Sessão Ordinária em 17.06.2009 – 1ª sessão) Representantes: Newton de Oliveira Representadas: White Martins Gases Industriais S.A., AGA S.A. e Oxigênio do Brasil S.A. Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Tâmara Dumoncel Hoff, Érica Alves Ferreira e outros Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo 2. Ato de Con...

Pauta da 445° Sessão Ordinária do Cade....

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade que acontecerá no dia 13/5, a partir das 10h....

Pauta da 442° Sessão Ordinária do Cade....

Pauta da 438° Sessão Ordinária do Cade....

Pauta da 435ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no dia 10/12....

Pauta da 434° Sessão Ordinária do Cade....

Pauta da 432ª Sessão Ordinária do Cade....

Amanhã Pauta da 430ª Sessão Ordinária do Cade Data : 1.10.2008 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração nº 08012.007026/2008-17 (Pedido de vista pelo Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na 428ª Sessão Ordinária em 03.09.2008 – 2ª semana) Requerentes: Cintinori Acquisition GmbH e Jost Holding GmbH. Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Antonio Tadeu Exposto Jr., e outros Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo 2. Ato de Concentração nº 08012.011412/2007-22 Adiado – 1ª Sessão Requerentes: Henkel KGAA e Akzo Nobel N.V Adv...

18/6 Pauta da 424ª Sessão Ordinária do CADE Data: 18.6.2008 Início: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo nº 08012.006019/2002-11 (Pedido de vista Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na Sessão 423ª em 04.06.2008 – 1ª semana) Representante: Antônio Jader Lopes Representadas: Agip do Brasil S.A., Cia Ultragaz S.A., Copagaz Distribuidora de Gás Ltda., Minasgás S.A. Distribuidora de Gás, Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Onogás S.A. Comércio e Indústria, Shell Gás, Supergasbrás Distribuidora de Gás Ltda., Carlos José Dantas (gerente de ven...

Hoje Pauta da 423ª Sessão Ordinária do CADE Data: 4.6.2008 Início: 10h _____________________ 01. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 – 4ª semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 02. Ato de Concentração nº 53500.022515/2006 Adi...

Amanhã Pauta da 419ª Sessão Ordinária do CADE Data: 9.4.2008 Início: 10h _____________________ 1. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adiado – 2ª sessão Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivítreo Cristais de Segurança Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lourenço da Cunha Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Sólon, Luciano Inácio de Souza e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado – 4ª sessão Requerentes: Marel Food Sys...

Amanhã Pauta da 418ª Sessão Ordinária do CADE Data: 19.3.2008 Início: 10h _____________________ 01. Consulta nº 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 416ª em 27.02.2008 2ª semana) Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adiado – 1ª sessão Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivítreo Cristais de Segurança Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lo...

Amanhã Pauta da 416ª Sessão Ordinária do CADE Data: 27.2.2008 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado – 1ª sessão Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flávio Lemos Belliboni, Cristianne Zaccab Zarzur, Renê Guilherme da Silva Medrado e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 02. Consulta nº 08700.003674/2007-65 Adiado - 2ª sessão Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia...

Hoje Pauta da 411ª Sessão Ordinária do CADE Data: 28.11.2007 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.003972/2001-18 Adiado - 1ª sessão Requerentes: Bompreço S.A. Supermercados do Nordeste e Carrefour Comércio e Indústria Ltda. Advogados: Ernani de Almeida Machado, Antônio Corrêa Meyer, Moshe Boruch Sendacz e outros. Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 02. Ato de Concentração nº 08012.010786/2004-88 Requerentes: Holcim (Brasil) S.A. e Geral de Co...

Hoje Pauta da 409ª Sessão Ordinária do CADE Data: 7.11.2007 Início: 10h _____________________ 01. Embargos de Declaração no Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 5ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda...

Hoje Pauta da 36ª Sessão Ordinária do CADE Data: 29.10.2007 Início: 15h ______________ 01. Embargos de Declaração no Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 4ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda.), Aventis P...

Amanhã Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE Data: 10.10.2007 Início: 10h ______________ 01. Embargos de Declaração ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 2ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda.), Aventis Pharma ...

Amanhã Pauta da 402ª Sessão Ordinária do CADE Data: 25.7.2007 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 400ª em 27.06.2007 – 2ª semana) Representante: Acumuladores Moura S/A. Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Indústria e Comércio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Indústria Ltda Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sérgio Luiz Silva e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado...

CADE Pauta da 399ª Sessão Ordinária Data: 13.5.2007 Início: 14h. 1. Ato de Concentração nº 53500.000607-2005Requerentes: Sprint Corporation e Nextel Communications, Inc. Advogados: João Luís Aguiar de Medeiros, Maria Izabel Cardozo, Luis Cláudio Furtado Faria e Leonardo Peres da Rocha e Silva Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Ato de Concentração nº 08012.001754/2007-34Requerentes: Louis Dreyfus Commodities Bioenergia S.A. e Exitus Administração e Participações S.A Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Tânia Mara Camargo Falbo e Ricardo Nor...

CADE Pauta da 397ª Sessão Ordinária Data: 9.5.2007 Início: 14h. 1. Ato de Concentração nº 08012.001415/2007-58 Requerentes: ET Cayman Holdings Limited e Arvinmeritor INC. Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Bruno Lembi e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Ato de Concentração nº 08012.001791/2007-42 Requerentes: Engedep Calderaria e Montagens Ltda. e Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Tânia Mara Camargo Falbo e Ricardo Noronha Inglez de Souza Re...

CADE Pauta da 395ª Sessão Ordinária do CADE Dia: 11.4.2007 Início: 14h 1. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3ª semana) Representante: Ministério Público do Estado de Pernambuco Representada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Glória Maria Pontual de Moraes Oliveira Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Embargos de Declaração nº 08700.000853/2007-41 (Referente ao Processo Ad...

CADE   Ata da sessão de 24/5   1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24   Pedido de vista (Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 1ª semana)   * Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE   * Representado: Microsoft Informática Ltda. Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros. Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú     2. Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96   Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 1ª semana)   * Representante: Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAF...