2.jun.2022
2.jun.2022
Acesso à informação no contrato de consumo
Os prestadores de serviço como os profissionais liberais também não fogem a essa regra, constando dentre eles os médicos, odontólogos, entre outros.
1.jun.2022
Quem matou Genivaldo?
A violência policial não pode ser enfrentada por meio da simples punição individual de agentes de segurança pública.
1.jun.2022
Conheça 5 tendências de atuação para profissionais do Direito em 2022
Entender esse novo contexto empresarial no qual estamos inseridos é fundamental para saber como as tendências de atuação para profissionais do Direito podem ser impactadas.
1.jun.2022
Distribuição dinâmica e poder instrutório do juiz
Quando as partes produzem devidamente as provas, a atividade do juiz se restringe a avaliá-las e julgá-las segundo a sua convicção, mediante fundamentação.
1.jun.2022
Seguro agrícola e entrega de grãos de soja avariados
A importância de que conste no Laudo Pericial todas as questões tidas como controversas no momento da perícia e, ainda, a importância de que sejam adotadas todas as medidas cabíveis à comprovação do direito pleiteado.
1.jun.2022
Reeleição, um mal a ser extirpado
O estrago já está feito, mas é possível a correção de rumo para não se perpetuar o equívoco e seus prejuízos.
1.jun.2022
Quando o(a) síndíco(a) é vítima dos crimes de stalking, assédio moral, calúnia e difamação
A postura que enaltece a expressão "a internet é terra de ninguém" impera nas redes sociais e os grupos de condomínios são prova viva, eis que os crimes praticados contra os síndicos se propagam.
1.jun.2022
Compliance trabalhista no combate ao trabalho em condições análogas à escravidão
O uso de instrumentos de compliance trabalhista no combate ao trabalho em condições análogas à escravidão no Brasil.
1.jun.2022
A DUP nos empreendimentos de instalações de geração e de transmissão de energia elétrica
A empresa responsável pela instalação de geração e de transmissão de energia elétrica pode pleitear a desapropriação ou constituição de servidão administrativa fundada na DUP.
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