1.jun.2022
1.jun.2022
Direitos humanos e o princípio de non-refoulement aplicado às migrações decorrentes de mudanças climáticas
A jurisprudência da Corte interamericana acerca da proteção aos migrantes climáticos é ainda muito primária, e o sistema interamericano de direitos humanos parece estar atrasado com relação à abordagem da questão em comparação ao cenário internacional.
1.jun.2022
A MP 1.116/22 e o projeto Emprega + Mulheres e Jovens
Medida Provisória publicada em 5 de maio de 2022 foi instituída com a finalidade de estimular a inserção e manutenção de mulheres e jovens no mercado de trabalho.
1.jun.2022
Não recepção constitucional dos crimes de charlatanismo e curandeirismo
A política trata da convivência entre diferentes. Os homens se organizam politicamente para certas coisas em comum, essenciais num caos absoluto, ou a partir do caos absoluto das diferenças.
1.jun.2022
MP 1.119: reabertura do prazo para adesão ao Funpresp
A MP 1.119/22 reabriu prazo para adesão ao Funpresp.
1.jun.2022
PEC 39/21
Segundo a Senadora, a PEC deveria ter sido aprovada há muito tempo para desafogar o STJ e garantir mais agilidade no julgamento de processos.
1.jun.2022
O elo entre as práticas ESG e a advocacia criminal
É nítido que o cenário da advocacia criminal é compatível com o conceito de ESG em todas as suas vertentes.
1.jun.2022
Patentes mais rápidas no Brasil
Patentes do INPI mostraram uma média de aproximadamente 6 anos entre a solicitação de exame e a emissão de uma decisão sobre patentes farmacêuticas e de telecomunicações.
1.jun.2022
Propriedade intelectual e direitos reais de garantia
A interpretação fixada no enunciado não se limita, porém, ao penhor, podendo ser estendida para a cessão fiduciária em garantia, que traduz, atualmente, a principal modalidade de garantia real utilizada nas operações de crédito.
1.jun.2022
Um novo sócio-torcedor? Como o fan token aproxima clubes e torcedores
O mercado de criptoativos tem se tornado cada vez mais popular e é esperado que o mercado de fan tokens também se popularize, sendo mais uma alternativa para contribuir na liquidez dos clubes.
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