1.jun.2022
1.jun.2022
A nova era dos contratos virtuais: como fica a assinatura?
Com o advento da pandemia e o avanço tecnológico, os contratos virtuais ganharam força e maior repercussão. Com isso, verifica-se o avanço das assinaturas eletrônicas, cada vez mais aceitas pela legislação e Poder Judiciário.
31.mai.2022
Governança corporativa em empresas familiares: importância na sua sustentabilidade
Uma das ferramentas para fortalecer o limite entre as questões inerentes à família e àquelas exclusivamente corporativas, é a utilização das boas práticas de governança corporativa na estrutura da empresa e ainda a criação de órgãos que permitam que a gestão da sociedade seja mais profissional.
31.mai.2022
Corrupção: chaga invencível?
A presente reflexão se propõe a uma análise do tema um pouco atípica. Abordará de início a condição humana, para tentar entender o que leva o ser racional a perpetrar atos contrários à boa índole e tão lesivos a uma comunidade difusa de vítimas.
31.mai.2022
Inovações na regulação das concessões rodoviárias: o que esperar?
O momento é propicio a boas mudanças: a ANTT tem se mostrado aberta ao diálogo com todas as partes interessadas. Usuários, concessionárias, poder público e outros agentes da cadeia logística tem, portanto, o potencial de contribuir para melhoria da infraestrutura rodoviária.
31.mai.2022
Regularização do divórcio de brasileiros casados no exterior
O interessado ou a interessada, primeiramente, deverá obter no país estrangeiro no qual se casou, certidão de inteiro teor do ato do casamento, a fim de ser registrado, no Brasil, em Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais.
31.mai.2022
Empresas conseguem afastamento dos limites à dedução de despesas com o PAT
O PAT foi instituído pela lei 6.321/76 com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a fornecer alimentação adequada a seus funcionários, com prioridade para os trabalhadores de baixa renda.
31.mai.2022
O que são contratos inteligentes (smart contracts)?
Nele se pode estabelecer uma série de normas, como direitos, deveres e suas respectivas consequências para as partes, sem a necessidade de terceiros intermediadores, sendo autoexecutável.
31.mai.2022
Orientações para servidores públicos que respondem a PADs
Guia para os servidores públicos entenderem melhor sobre os trâmites de um processo administrativo disciplinar (PAD).
31.mai.2022
O pragmatismo constitucional evolutivo
Uma análise pertinente ao direito constitucional e suas diversas interpretações jurídicas intertemporais.
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