20.out.2021
20.out.2021
A sociedade limitada e a possibilidade de aquisição de suas próprias quotas
É de conhecimento comum que as sociedades limitadas são formadas por quotas representantes de seu capital social e que essas quotas podem ser alienadas para terceiros, os quais se tornam sócios da pessoa jurídica. Mas e se esse adquirente for a própria sociedade?
20.out.2021
Reestruturação Empresarial - Autofalência - Dissolução regular como instrumento de proteção aos sócios
A autofalência como medida de reestruturação empresarial somada com as alterações da lei 14.112/20, que alterou a LRF, precisamente com o instituto fresh start, buscou na falência, positivar o fomento do empreendedorismo, inclusive por meio da viabilização do retorno célere do empreendedor falido à atividade econômica.
20.out.2021
Necessário diálogo entre a lei da Sociedade Anônima do Futebol e a recuperação de empresas
Para clubes muito endividados, a SAF não é uma panaceia, quando dissociada da boa governança corporativa, o que pode ser solucionado com o diálogo entre a lei do clube-empresa e a recuperação judicial.
20.out.2021
A ANPD e a proposta de regulamentação da LGPD para os agentes de tratamento de pequeno porte
Constitui missão da ANPD zelar pela proteção dos dados pessoais, nos termos do inciso I do Art. 55-J, e acreditamos fielmente que a Autoridade Brasileira cumprirá este múnus de maneira exemplar, como tem demonstrado desde sua criação.
20.out.2021
Projeto Alê Sazfir
O céu está em festa desde 2016, e nós aqui continuamos na luta, que sempre foi e continuará sendo da Alê.
20.out.2021
O veto presidencial à distribuição gratuita de absorventes - Análise e nuances
O artigo aborda ponto a ponto do veto presidencial sobre os artigos da lei 14.214/21, que dispõe acerca da distribuição gratuita de absorventes a meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade social.
20.out.2021
A vacinação contra covid-19 como condição para manutenção do contrato de trabalho
Tem surgido controvérsia sobre a possibilidade de o empregador exigir que todos os seus empregados comprovem terem se vacinado e se eventual recusa pode ou não embasar a rescisão por justa causa.
20.out.2021
Pirita sumular ou: como o STJ começou a ignorar abusos em relações de consumo e amar as instituições financeiras
Está chovendo hambúrguer? Não, cartão de crédito. A súmula 532 do STJ corre ao lado de Boitatá e Curupira.
20.out.2021
A publicidade das arbitragens com a administração pública
Na atualidade, o maior desafio é adaptar a arbitragem aos parâmetros da Administração Pública, sem com isso esvaziar sua agilidade e funcionalidade própria, características inatas em um ambiente estritamente privado.
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