Migalhas de Peso

Seguro garantia e fiança bancária não suspendem a exigibilidade do crédito tributário

2.jun.2022

Gustavo Pires Maia da Silva

O seguro garantia judicial e a fiança bancária não são equiparáveis ao depósito em dinheiro para fins de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, ante a taxatividade do art. 151 do CTN.

Genivaldo de Jesus [dos] Santos e a herança macabra da escravidão

2.jun.2022

Bruno da Silva Antunes de Cerqueira

Freyre e Oliveira Torres lembravam que a superação do binômio "senhor-escravo" dependia intrinsecamente da educação dos brasileiros para a cidadania.

Hidrogênio verde: futuro protagonista da matriz energética nacional

2.jun.2022

Alysson Nascimento

Como afirmou o ministro da ciência, tecnologia e inovação, Paulo Alvim, o hidrogênio verde já é uma realidade no Brasil.

O melhor momento para investir em previdência privada é agora

2.jun.2022

Lucimer Coelho de Freitas

Uma das características mais importantes é a liberdade na escolha do valor e do tempo de contribuição.

A série ruptura e o bem-estar no ambiente de trabalho

2.jun.2022

Victor Habib Lantyer

Ao decorrer da série, a persona do trabalho acaba se tornando um escravo da empresa, preso num loop de trabalho eterno, condenado a existir para trabalhar.

Os riscos da supressão do instituto da separação

2.jun.2022

Regina Beatriz Tavares da Silva

A eficácia direta da Constituição Federal em todo o ordenamento jurídico leva à convicção de que as regras sobre a separação, judicial e extrajudicial, tanto em relação ao instituto em si, como às sanções atinentes ao descumprimento de dever conjugal, foram recepcionadas pela EC 66/10.

NFTs: potencial inovador no mercado jurídico

2.jun.2022

Henry Benevides

NFT é um ativo exclusivo, cujos códigos o tornam essencialmente único, garantindo ao seu proprietário autenticidade.

A competência para fiscalização e supervisão das atividades das EFPCs

2.jun.2022

Cristiane Ianagui Matsumoto e Nayanni Enelly Vieira Jorge

A expectativa é de que a Suprema Corte, enfim, reconheça que ao TCU cabe apenas desempenhar o controle de segunda ordem, ou seja, sobre autarquias fiscalizadoras e seus entes públicos patrocinadores.

Discursos de pré-candidatos passam longe das soluções para o país

2.jun.2022

Samuel Hanan

A decadência econômica do Brasil é uma triste realidade e se agrava ao longo do tempo.

Responsabilidade social corporativa das instituições de saúde

2.jun.2022

Francisco Petros e Janaína Prado Cedro

A consciência pública mais ampla sobre sustentabilidade e responsabilidade corporativa na seara da saúde inspira a criação de soluções mais eficientes.

MIGALHAS DE PESO

Seguro garantia e fiança bancária não suspendem a exigibilidade do crédito tributário

O seguro garantia judicial e a fiança bancária não são equiparáveis ao depósito em dinheiro para fins de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, ante a taxatividade do art. 151 do CTN.

Genivaldo de Jesus [dos] Santos e a herança macabra da escravidão

Freyre e Oliveira Torres lembravam que a superação do binômio "senhor-escravo" dependia intrinsecamente da educação dos brasileiros para a cidadania.

Hidrogênio verde: futuro protagonista da matriz energética nacional

Como afirmou o ministro da ciência, tecnologia e inovação, Paulo Alvim, o hidrogênio verde já é uma realidade no Brasil.

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Ao decorrer da série, a persona do trabalho acaba se tornando um escravo da empresa, preso num loop de trabalho eterno, condenado a existir para trabalhar.

Os riscos da supressão do instituto da separação

A eficácia direta da Constituição Federal em todo o ordenamento jurídico leva à convicção de que as regras sobre a separação, judicial e extrajudicial, tanto em relação ao instituto em si, como às sanções atinentes ao descumprimento de dever conjugal, foram recepcionadas pela EC 66/10.

NFTs: potencial inovador no mercado jurídico

NFT é um ativo exclusivo, cujos códigos o tornam essencialmente único, garantindo ao seu proprietário autenticidade.

A competência para fiscalização e supervisão das atividades das EFPCs

A expectativa é de que a Suprema Corte, enfim, reconheça que ao TCU cabe apenas desempenhar o controle de segunda ordem, ou seja, sobre autarquias fiscalizadoras e seus entes públicos patrocinadores.

Discursos de pré-candidatos passam longe das soluções para o país

A decadência econômica do Brasil é uma triste realidade e se agrava ao longo do tempo.

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A consciência pública mais ampla sobre sustentabilidade e responsabilidade corporativa na seara da saúde inspira a criação de soluções mais eficientes.

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