25.out.2021
25.out.2021
A covid-19 e as novas formas de morar: tiny houses
A covid-19 nos fez repensar nosso modo de vida e enxergar novas formas de morar. As tiny houses exemplificam essa mudança de perspectiva e demonstram o compromisso com a sustentabilidade.
25.out.2021
Os insumos relacionados à pandemia da covid-19 e os créditos de PIS/Cofins
Itens relacionados à pandemia da covid-19, tais como álcool em gel, máscaras, luvas etc., não só podem, como devem ser considerados insumos para fins de apropriação de créditos de PIS/Cofins.
22.out.2021
Crédito presumido: o que é e para que serve?
Você sabe bem o que são e o que fazem os benefícios fiscais? Utilizar benefícios fiscais nas operações de importação pode ser uma boa opção para empreendedores que desejam adquirir um bom diferencial competitivo, através da redução de custos.
22.out.2021
Vitória da advocacia e derrota da jurisprudência defensiva no STJ!
A Corte Especial concluiu ser admissível em agravo interno deixar de impugnar fundamento autônomo da decisão agravada, mitigando a incidência da súmula 182/STJ nessa hipótese.
22.out.2021
Do encarregado pelo tratamento de dados pessoais: é obrigatória a sua nomeação?
A LGPD prevê no §2º do art. 41, algumas atividades a serem desempenhadas pelo encarregado de proteção de dados e, além delas, também terá como atribuição, por exemplo, em validar o Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD) elaborado pelo agente de tratamento.
22.out.2021
Melhor Chamar Dr. T.
Na solidão e na companhia, busco forças para seguir em frente! Nas leituras e nas viagens que faço a partir de meu banker (quarto) com uma modesta biblioteca, viajo pelo mundo sem sair de casa! A vida segue!
22.out.2021
Publicação eletrônica de atos societários e as sociedades limitadas
A publicação eletrônica de atos, documentos e informações societários não deve se limitar às sociedades anônimas.
22.out.2021
Citação mediante envio ao endereço eletrônico da parte (lei 14.195/21)
Sendo a citação um ato essencial para a observância de garantias constitucionais, ela precisa ser realizada de forma a viabilizar o pleno conhecimento e a reação possível de todas as pessoas - inclusive as que, por exemplo, padeçam de debilidades na saúde, déficit de informação ou sofram com o analfabetismo.
22.out.2021
SISBAJUD e "teimosinha" no processo penal: incompatibilidade com o regime das medidas assecuratórias
A eliminação da intervenção humana na operacionalização de medidas cautelares patrimoniais na seara penal parece-nos inadmissível.
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