18.out.2021
15.out.2021
Recebeu uma negativa do plano de saúde? Não aceite!
Independente do que a sua operadora alegar, você possui seus direitos garantidos por leis e jurisprudências. O direito à vida sobrepõe qualquer burocracia e exigência imposta pelos planos de saúde.
15.out.2021
Nova lei 14.215/21 institui regime jurídico transitório para as parcerias entre o Poder Público e as OSCs durante a pandemia de covid-19
Com o novo regime transitório, as OSCs e os gestores públicos terão maior segurança jurídica no tocante às parcerias executadas e firmadas durante a crise sanitária do novo coronavírus.
15.out.2021
SFP/PGE viabiliza novo parcelamento de débitos fiscais em SP
De acordo com a resolução, considera-se débito fiscal a soma do imposto, das multas e demais acréscimos, calculados até a data do deferimento do pedido de parcelamento, inclusive ao adicional de alíquota destinado ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP).
15.out.2021
Governança corporativa nas startups
A governança corporativa nas startups não só é uma forma de evitar problemas futuros, mas também ela certamente agrega valor ao negócio, aumentando as chances de harmonizar interesses, excelência da operação, segurança da gestão e sucesso do empreendimento.
15.out.2021
O que é e o que não é papel do corretor na contratação de um seguro
Ao aderir ao contrato de seguro, seja ele qual for, o segurado passa a receber regularmente a cópia do Certificado Individual de Seguro, onde constam as informações acerca do acesso às Condições Contratuais da Apólice de Seguro, as Condições Gerais e Especiais de cobertura e orientações sobre como proceder no caso da ocorrência de um evento indenizado.
15.out.2021
Contrato de locação e pandemia
No entender dessa que subscreve, é possível juridicamente, a prorrogação contratual para a normalização daquele que perdeu receita, em decorrência dos fechamentos dos ambientes, por ordem dos gestores públicos, Estadual e Municipal, por causa da pandemia, baseados nos princípios dos lucros cessantes e danos emergentes.
15.out.2021
Ações consumeristas e desjudicialização
O direito de acesso à Justiça é uma garantia constitucional, mas será que diante de um conflito o melhor caminho é acionar o Poder Judiciário imediatamente?
15.out.2021
Boas práticas empresariais com relação aos trabalhadores com câncer - aspectos trabalhistas e ligados aos planos de saúde
Saiba quais são os questionamentos mais comuns no dia a dia de nossos escritórios.
15.out.2021
O PL 750/2021 e o seu potencial de estabilização dos preços e de ampliação do mercado de combustíveis
Nova política de preços da proposta mostra-se uma solução promissora frente ao alto custo dos combustíveis no Brasil. Claramente inspirada por experiências internacionais, como por exemplo o Chile, que, desde 2014, passou a apostar no mecanismo automático de tributação.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
