25.jul.2022
25.jul.2022
Direitos autorais e o show business: autores devem ser tratados como protagonistas
Aos autores, tenham consciência que são suas obras, ou seja, suas maiores riquezas que geram o enriquecimento para as emissoras e para os intérpretes.
25.jul.2022
O trust e o planejamento patrimonial sucessório
Mesmo sem regulamentação no Brasil e sendo o Trust constituído em outras jurisdições, é de suma importância analisar e identificar as questões tributárias inerentes a este instituto.
22.jul.2022
Aspectos da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada no âmbito da Justiça do Trabalho
Em razão das inovações legislativas promovidas por intermédio da lei 13.874/19, alcunhada de "Lei da Liberdade Econômica", algumas novas tendências começaram a ser observadas na jurisprudência.
22.jul.2022
Equipamentos importados de iluminação: como reduzir custos?
Descubra como obter vantagens para redução de custos na importação de aparelhos de iluminação!
22.jul.2022
Modelos de gestão jurídica: diferenciação de legal operator, gestor jurídico e controller jurídico
Os modelos de gestão legal e suas diferenças e especialidades funcionais e operacionais em escritórios de advocacia e departamentos jurídicos.
22.jul.2022
A modernização do INSS e o paradoxo institucional na desenfreada do sistema
O necessário debate de um dilema social visível, um autêntico paradoxo entre a importante modernização do sistema previdenciário através de sua autarquia gestora (INSS) e a funcionalidade em crise deste.
22.jul.2022
O Código de Defesa ao Consumidor em procedimentos estéticos
O Tribunal Federal de Justiça já entendeu que procedimentos estéticos devem seguir o Código de Defesa ao Consumidor.
22.jul.2022
Tecnologia e o "Estado espião": (i)licitude do acesso aos dados pessoais?
A reserva de jurisdição e o acesso transindividual do Estado aos dados pessoais coletados e processados por grandes empresas da tecnologia, deve ser analisado com bastante cautela, sob pena de expandirmos as conclusões até então defendidas nos julgados para outros ramos do direito.
22.jul.2022
Das penas restritivas de direito e sua aplicação
O tema atinente à modalidade de pena restritivas de direito é de grande importância para a prática forense, sendo a sua aplicação algo recorrente nas teses de defesas criminais.
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