19.abr.2022
19.abr.2022
Licença de importação prévia e pós-embarque: como obter?
Conheça mais sobre a licença de importação que é fundamental para o comércio exterior e saiba quando é necessária e como obtê-la.
19.abr.2022
Em defesa dos juros sobre o capital próprio
Embora os JCP tenham sido muito criticados internacionalmente, finalmente foi reconhecido o seu fundamento como instrumento de busca pela neutralidade fiscal, e não de mera benesse concedida pelo Estado ao contribuinte.
19.abr.2022
TCU apreciará o processo de privatização da Eletrobras em cenário de incertezas
Vale lembrar que as desestatizações não têm como fator condicionante a aprovação do TCU, mas seguir com o processo sem o aval do órgão de controle colocaria em xeque o desejo do governo, provocando futuros questionamentos sobre a privatização da estatal.
19.abr.2022
Cirurgia: quem determina os materiais a serem usados, o médico ou o plano de saúde?
Verifica-se que a solução do problema não encontra-se apenas na regulamentação jurídica, via contrato, da relação firmada entre as partes, mas nessa em conjunto com critérios equânimes observando-se requisitos médicos e jurídicos.
19.abr.2022
O roubo de cargas e o ressarcimento: novas perspectivas
"A ocorrência de assalto à mão armada em Rodovias é, lamentavelmente, algo esperado e evitável, competindo à ré a adoção de medidas preventivas aptas à concessão de segurança do serviço por ela prestado. Nesse contexto, o roubo não configura fortuito externo, pois integra o risco da atividade de transporte, sendo manifesto o direito da demandante/contratante à recomposição do prejuízo material que sofreu em decorrência do delito."
19.abr.2022
O programa de integridade na nova lei de licitações e a extensão dessa medida
Apesar do grande avanço, é fundamental que haja reiterado estimulo a adoção crescente dessa prática.
18.abr.2022
Devolve meu token
Como no Brasil muitas inovações são utilizadas como meios de captação financeira fraudulenta, o mais importante é analisar quem está por trás do projeto, quais empresas, quais pessoas, e se já possuem credibilidade para tal geração monetária, se possuem algum lastro ou até mesmo garantia, pois o token veio para ficar e certamente irá substituir a moeda no Brasil e no mundo todo.
18.abr.2022
Imunidade dos templos de qualquer culto e a EC 116/22
A imunidade tributária com relação ao IPTU também passa a ser aplicada aos imóveis urbanos de propriedade de terceiros alugados pelas instituições religiosas.
18.abr.2022
O que é disaster recovery? Entenda a diferença entre DRaaS e cloud backup
As organizações precisam investir em um plano de disaster recovery em TI, que faz a replicação de dados para outro servidor, seja físico ou na nuvem.
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