2.mar.2023
2.mar.2023
Análise da cláusula de washout nos contratos de compra e venda futura de safra
O washout é um importante dispositivo previsto nos contratos de compra e venda futura de safra. Apesar de amplamente empregada no agronegócio, é notório o déficit doutrinário relacionado à cláusula.
2.mar.2023
A restituição de obras de arte expropriadas durante o horror nazista
Nota-se que a restituição de obras de artes plásticas expropriadas durante regime nazista demanda, até hoje, afinamentos no tratamento jurídico da questão.
2.mar.2023
Responsabilidade solidária em matéria tributária
Uma empresa do mesmo grupo econômico não é responsável solidária pelos tributos devidos por uma outra empresa do mesmo grupo, a menos que elas atuem conjuntamente na situação deflagradora da obrigação tributária principal.
2.mar.2023
O período de chuvas e a importância do seguro auto
Uma enchente pode ocorrer em qualquer lugar, em qualquer momento, o que torna o seguro de automóvel imprescindível
2.mar.2023
Presidente veta integralmente o projeto de lei sobre a desconsideração da personalidade jurídica
Considerando que o PL vetado previa um tramite específico para a decretação da desconsideração da personalidade jurídica, também acrescentava novas obrigações que dificultariam e atrasariam o recebimento das dívidas pelos seus credores.
2.mar.2023
A reforma tributária no Brasil: Como o governo de Lula irá impactar a tramitação de proposições legislativas do tema
A expectativa é que seja criado um ambiente mais favorável para a impulsão a economia.
2.mar.2023
Implementação de moeda comum no Mercosul: vale a pena?
A discussão sobre a criação da moeda comum entre os países do Mercosul aborda várias vertentes e deve ser minuciosamente analisada.
2.mar.2023
A hermenêutica jurídica e a suposta benesse aos devedores
A despeito do princípio da menor onerosidade ao devedor, é essencial que os Tribunais não apenas façam uso da correta interpretação das normas, mas também que sigam validando e regulamentando as novas medidas constritivas.
2.mar.2023
Como evitar ser vítima de um golpe financeiro: dicas valiosas para proteger seu dinheiro
Se você foi vítima de um golpe financeiro, é importante tomar medidas imediatas para proteger suas finanças e tentar recuperar o prejuízo.
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