19.abr.2022
19.abr.2022
Formas de proteção dos bens dos sócios na recuperação judicial
O objetivo é inicialmente alertar sobre o risco de comprometimento do patrimônio pessoal do sócio avalista que necessita ser mantido.
19.abr.2022
Estatuto Autoral brasileiro: Reforma, diálogo e informação
Os direitos autorais não podem estar submissos à simples ideia de "propriedade" esteiada na vertente liberal, mas devem ser visualizados de modo mais extenso possível, submetidos à sua função social.
19.abr.2022
STJ suspende ações de busca e apreensão para decisão acerca da legalidade da recepção da notificação extrajudicial por terceiros
Tomadores de crédito e bancos podem ter prejuízo com a fixação de entendimento em desfavor do que atualmente é fixado pelo referido dispositivo legal, de modo a prestigiar o inadimplemento e seus protagonistas.
19.abr.2022
Algumas medidas para agonizar o Estado de Direito
Para ficarmos dentro dos limites pretendidos, a submissão do Estado ao ordenamento jurídico é regra de ouro e a suma garantia dos cidadãos.
19.abr.2022
A decisão do júri pode ser modificada?
Ao falarmos das regras e princípios do tribunal do júri, tratamos acerca do princípio da soberania dos veredictos.
19.abr.2022
O programa de habilitação e reabilitação profissional e o princípio da dignidade da pessoa humana
O escopo desta dissertação é aprofundar na problemática que envolve o embate quanto a quem deve ser dirigida a obrigação de realizar a habilitação e a reabilitação profissional do segurado, especificamente entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e a empresa.
19.abr.2022
Da alínea b, I, do artigo 1.030 do CPC: ambiente lotérico?
Entre as disposições introduzidas, está a alínea b, I, do art. 1.0303, que, em algumas situações, parece criar sérios problemas ao jurisdicionado.
19.abr.2022
Fugindo da ilusão: saneamento básico e essencial
Os rios e córregos que fluem entre bairros em uma cidade, entre cidades e entre nações são elementos de conexão, de integração, de paz e nunca de guerra.
19.abr.2022
Reconhecimento da relação de emprego com aplicativos
Foi dado um passo significativo na mudança das relações de trabalho regidas pelas tecnologias.
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