3.mar.2023
2.mar.2023
Entenda a realidade do produtor rural com dívidas e como proceder nesse caso
Hoje o produtor detém de mecanismos extrajudiciais e judiciais para que sua perca seja otimizada trazendo mais tranquilidade e não tendo mais que ficar na mão do credor a assumindo outras dívidas por pressão e ameaças, para isso é sempre necessário que o produtor conte com um profissional de sua confiança para consultar as possibilidades de cada caso.
2.mar.2023
A reforma tributária e a disputa pelo poder
Nada temos nas propostas possa nos acenar com um horizonte de redução de impostos, ainda que a longo prazo. Temos sim, é uma tentativa da União de ficar com a maior fatia do bolo da arrecadação de impostos.
2.mar.2023
Aposentadoria da pessoa com deficiência
A aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição é quase sempre a melhor opção, vez que não é preciso cumprir uma idade mínima, mas apenas o tempo de contribuição.
2.mar.2023
As lições da Constituição de Uzupis
A Constituição de Uzupis traz singelas lições ao constitucionalismo brasileiro cada vez mais marcado por propostas de emendas à Constituição que demonstram uma falta de sintonia entre os interesses políticos e a busca pelo bem da população.
2.mar.2023
O Código de Defesa do Consumidor como uma norma de Ordem Pública
Nas matérias de ordem pública, não incide a regra da congruência, regra essa, a qual refere-se à proibição ao magistrado. em conceder o que não foi requerido pelas partes ou conceder algo além do solicitado.
2.mar.2023
Comentários sobre as principais mudanças trazidas pela resolução CVM 178/23
A resolução CVM entra em vigor em 1º de junho de 2023.
2.mar.2023
Crimes empresariais - Uma visão inicial
Os crimes empresariais são graves e podem ter impactos negativos significativos sobre a sociedade e a economia. Por isso, é essencial que haja uma legislação clara e efetiva para prevenir e punir essas práticas ilegais.
2.mar.2023
O Financiamento Estudantil - FIES 2023: datas e regras do processo seletivo
A intervenção do Judiciário para efetivação da hierarquia das leis federais de regência do FIES em face das portarias ministeriais restritivas do direito de acesso ao ensino superior através do financiamento estudantil.
2.mar.2023
O regulamento de dosimetria, o dever de responsabilização e a tão buscada conscientização
A dosimetria das sanções da LGPD chegou. E agora?
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