1.set.2021
1.set.2021
Tecnologia blockchain aplicada ao segmento joalheiro
Diferentemente da maioria dos demais artigos de luxo, as jóias possuem uma longa vida útil, sendo muitas vezes passadas de geração em geração sem sofrer grandes depreciações em seu valor de mercado.
1.set.2021
Crimes fiscais: dificuldades para comprovação da inocência
Fato é que há inúmeras ações penais por crimes de natureza tributária sem que sejam realizados os devidos esforços para apuração da autoria, mas que, assim mesmo, terminam em condenação.
1.set.2021
Questões da prova objetiva do concurso para a polícia civil do Pará
É importante salientar que anular questões de concurso público eivadas de evidentes irregularidades, não significa intromissão do magistrado nos elementos técnico-científicos das assertivas, isto porque não se discute os critérios de formulação das questões, suas bases doutrinárias, tampouco a linha de pensamento adotada pela Banca Examinadora, mas, sim, "erros grosseiros" que as tornam viciadas.
1.set.2021
O vale-combustível e o equivocado entendimento da Receita Federal
A legislação trabalhista e previdenciária reconhece que o vale-combustível, quando destinado ao custeio do deslocamento residência-trabalho-residência, não tem natureza remuneratória, estando fora do salário de contribuição.
1.set.2021
Tipologia criminal: Análise da imputabilidade penal dos desastres de Mariana/MG
O acidente ocorrido com a barragem de Fundão em Mariana/MG reacendeu um longo debate acerca da responsabilidade penal por crimes ambientais praticados por empresas.
1.set.2021
MP 1.045: Nada novo sob a sombra da Austeridade
Se não há constatação de retorno para os trabalhadores, nem economia para o Estado, se faz necessário refletir a quem favoreceria a política econômica proposta pela medida provisória posta à votação do Senado Federal.
1.set.2021
Aquisição de imóveis da União se torna mais simples e transparente com a aplicação da lei 14.011/20
A novidade também proporciona uma real utilidade ao bem imóvel inutilizado pela União, proporcionando considerável arrecadação e desonerando a Administração quanto aos custos de avaliação e manutenção dos imóveis.
1.set.2021
O exercício da telemedicina e a necessidade de inscrição suplementar para médicos: despacho 270/21 DO CFM
No último dia 20, a diretoria do CFM aprovou o despacho 270/21, concluindo pela necessidade de inscrição secundária do médico junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado em que o paciente estiver situado.
1.set.2021
CVM regula o uso de informação privilegiada
Apesar de a CVM não ter trazido mudanças relevantes à questão da divulgação de fatos/atos relevantes em si, os ajustes com relação ao uso de informação privilegiada trazidos pela CVM são positivos, e inserem-se dentre as diversas inovações regulatórias em curso pelo regulador.
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