18.abr.2022
18.abr.2022
O Estatuto do Desarmamento frente ao desarmamento infantil e a importância da escola nesse contexto
A escola é o ambiente mais favorável para a criança desenvolver seu pensamento crítico, tento meios para desconstruir o símbolo da arma como brinquedo, trazendo à tona seu verdadeiro significado, a morte.
18.abr.2022
Internação prolongada de recém-nascido não inscrito no plano de saúde: quem deve pagar a conta?
Uma análise sistêmica do recurso especial nº 1941.917/SP, da 3ª Turma do STJ, julgado em 29/3/22.
18.abr.2022
Medidas cautelares em caráter antecedente de recuperação judicial
A porta de entrada para as empresas se prepararem para o ajuizamento da recuperação judicial.
18.abr.2022
Novas regras para teletrabalho criam novas possibilidades de acordos trabalhistas
Entre as mudanças está a possibilidade de adoção do modelo híbrido (alternância entre o home office e trabalho presencial) e a contratação com controle de jornada ou por produção.
18.abr.2022
Do direito de todos, ao dever do estado. Uma grande distância a percorrer
Nas duas últimas décadas, a educação superior brasileira foi marcada por forte expansão sob todos os aspectos.
18.abr.2022
O dever do fornecedor de comercialização de peças essenciais ao produto e o CDC
A intervenção do Judiciário para obrigatoriedade de fornecimento de carregador/adaptador de energia elétrica e fone de ouvido nos aparelhos celulares em favor do consumidor.
18.abr.2022
A regulação do ciberespaço: os desafios da atualidade na preservação da intimidade e do direito fundamental do acesso à informação diante da nova realidade virtual
Reflexão sobre a importância do debate sobre a regulação do ciberespaço diante expansão do uso da internet na atualidade, nas mais diversas áreas da sociedade.
18.abr.2022
Mudanças paradigmáticas na responsabilidade civil: análise e controvérsias sobre o tema
O direito, reconhecidamente dinâmico, deve se movimentar conforme as mudanças históricas e sociais de seu tempo e é nesse sentido que o instituto da responsabilidade civil deve se adaptar aos novos rumos.
18.abr.2022
Redução das desigualdades sociais, desafio inadiável
Em um intervalo de 60 anos, entre 1960 e 2020, o Brasil registrou aumento de 133,82% da concentração de renda em favor de 1% dos mais ricos da nação, segundo estudo elaborado pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
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