22.jul.2022
22.jul.2022
IBGE constata queda no número de divórcios no ano de 2020: o que isso retrata?
Pode-se afirmar que a queda no número da formalização de divórcios durante o ano de 2020 não retrata, necessariamente, a queda no número de separações de casais.
22.jul.2022
Recentes decisões do STF sobre temas trabalhistas
Caberá, portanto, às empresas, sempre convocar as entidades sindicais para a mesa de negociação antes de qualquer movimento que possa caracterizar dispensa coletiva, que, ao final, poderá se concretizar mesmo que a negociação reste infrutífera.
22.jul.2022
Prescrição intercorrente na execução civil antes e após o advento da lei 14.195/21
A lei 14.195/21, objeto de conversão da medida provisória 1.040/20, promoveu mudanças no Código de Processo Civil, entre as quais se encontram aquelas relacionadas à prescrição intercorrente.
22.jul.2022
Dia dos Avós: direitos e deveres na criação dos netos
Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente asseguram a convivência familiar como um direito fundamental.
22.jul.2022
Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil (2021)
Cabe notar que o Censo visa o recolhimento de informações sobre o passivo externo do Brasil, de forma que os dados estatísticos coletados podem servir de subsídio para a formulação da política econômica brasileira.
22.jul.2022
A responsabilização de empresas brasileiras por atos contra administrações estrangeiras
Dentre as diversas inovações trazidas pela lei - a exemplo da responsabilização solidária de coligadas e grupo econômico, estipulação de sanções e a previsão de procedimentos administrativos e judiciais para coibir a prática de atos lesivos - outro diferencial se refere a sua aplicação extraterritorial.
22.jul.2022
Qualquer pessoa maior de 18 anos, imotivadamente, poderá alterar o nome diretamente em Cartório
Após a alteração, o Cartório de Registro Civil comunicará a alteração aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, assim como ao Tribunal Superior Eleitoral.
22.jul.2022
Burnout: nova doença do trabalho!
É necessário que as empresas passem a identificar o funcionário como um ser humano, de modo que se consiga atingir equilíbrio nas relações de trabalho, com resultados positivos para ambos.
21.jul.2022
Reajustes de 15,5% dos planos de saúde autorizado pela ANS
Nem tudo que deve, se pode. A previsão contratual deve ser seguida pelos planos de saúde antes de reajustar os valores contratuais
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