7.jun.2022
7.jun.2022
Ser ou não ser e ser e não ser, na física e no direito
Uma conversa platonicamente dialética.
6.jun.2022
Remuneração dos dirigentes das entidades sem fins lucrativos e as imunidades e isenções tributárias
Devido à complexidade das exigências e às suas variações conforme as regras de imunidade ou isenção que se esteja analisando, é sempre necessário e recomendável um estudo cauteloso para verificação da observância às condições legais.
6.jun.2022
O direito ao contraditório e ampla defesa expandidos: réu foragido e a sua garantia constitucional da inafastabilidade jurisdicional
Fica claro que resguardar o direito de um sujeito, ainda que réu foragido, não vai de encontro ao regime democrático de direito, tampouco infringe qualquer legislação por não haver qualquer inviolabilidade aos direitos de terceiros.
6.jun.2022
O drama da prisão de inocentes
Precisamos estar em permanente estado de vigilância, para ao um só tempo defender a sociedade daqueles que teimam em fazer do público o privado.
6.jun.2022
STJ define hipóteses para deferimento de recuperação judicial a sociedades de propósito específico
Apesar de não possuir caráter formalmente vinculante, a decisão do tribunal confere mais segurança e previsibilidade aos pedidos de recuperação judicial no setor imobiliário.
6.jun.2022
MP do teletrabalho exige urgência na adoção de ferramentas para gestão da jornada
A medida foi considerada um avanço já que joga luz a uma situação que permaneceu duvidosa por muito tempo.
6.jun.2022
O federalismo brasileiro e a "isenção heterônoma"
Com a instituição da República Federativa do Brasil, instituiu-se a autonomia dos entes com suas prerrogativas e sujeições inerentes à União, aos Estados e aos municípios.
6.jun.2022
Como lidar com um(a) morador(a) antissocial no condomínio?
Releva-se a famosa trinca de "S", prevista no inc. IV, do art. 1.336 do CC/02, que veda a utilização da unidade de forma prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos demais moradores.
6.jun.2022
S. Exa. o Processo
É inevitável a multiplicidade de decisões divergentes em torno de questões complexas, impondo-se a existência do TST, cuja finalidade precípua consiste na unificação da jurisprudência, conforme prescreve o art. 896 da CLT.
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