20.jul.2021
20.jul.2021
Modos de disputa na nova lei de licitações
Os modos de disputa são procedimentos adotados durante a apresentação das propostas dos licitantes para selecionar aquela mais vantajosa para a administração. Sobre o tema, o artigo analisa o que prevê a nova lei de licitações, comparando-a com as demais normas existentes a respeito.
20.jul.2021
Imunidade parlamentar: um instrumento democrático
Hoje, ignora-se um preceito direcionado à classe política, resultando em assustadores precedentes. Amanhã, violam-se direitos de incontáveis indivíduos desassistidos e desemparados, sob fundamentos similares.
20.jul.2021
Lei geral de proteção de dados e improbidade administrativa: a responsabilidade "das portas para dentro" da administração pública no tratamento de dados pessoais
Dentro do regramento da Lei Geral de Proteção de Dados, foram previstas sanções administrativas específicas a serem aplicadas por autoridade nacional (ANPD) de modo a impor a todos aqueles envolvidos no tratamento dos dados pessoais, inclusive a Administração Pública, a obediência às regras ali previstas.
20.jul.2021
O cumprimento desmembrado de decisões judiciais contra a Fazenda Pública: dos precedentes do STJ ao entendimento do STF na ADI 4296 e no tema 045/RERG/STF
O texto pretende analisar aspectos ligados à resolução parcial de mérito nas causas promovidas em desfavor da Fazenda Pública e suas consequências processuais.
20.jul.2021
Por que a advocacia é tão desvalorizada?
Vamos à pergunta: por que não somos valorizados como os médicos são?
20.jul.2021
Um estatuto para chamar de nosso? A saga dos profissionais da Cultura em Portugal
Independentemente da reinvenção da forma a partir do digital, em alguns países foi retomada a discussão sobre a proteção trabalhista dos profissionais da cultura.
20.jul.2021
Quando a pandemia mascara uma gestão
A atual gestão da OAB/SP tem várias justificativas para mostrar que a pandemia impactou seu plano de administração, porém, será verdade?
20.jul.2021
Tributação no mercado financeiro e de capitais
Principais regras de tributação no mercado financeiro e de capitais e os incentivos fiscais do governo, para alavancar os investimentos em empresas e a poupança de longo prazo.
20.jul.2021
Qual o significado da guarda compartilhada?
Nunca devemos esquecer que é dever do Estado, inclusive na figura do Poder Judiciário, e da família, assegurar às crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, o direito à liberdade, à convivência familiar saudável e à segurança.
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