20.jul.2021
20.jul.2021
O Pilar Social de ESG, a diversidade nas empresas e a inclusão feminina no mercado de trabalho
Isso não significa que indevida a "pressão" para a mudança, mas que esta deve ser gradativa, visto que a transformação cultural não acontece de um dia para o outro.
20.jul.2021
Pacote tributário e falhas sociais e de mercado
Em momento de grave crise, com excesso arrecadatório e propostas de financiamento público bilionário, as mudanças tributárias nem resolvem os problemas sociais nem os econômicos, gerando evidentes falhas que ratificam o status de país em quase eterno processo "de desenvolvimento".
20.jul.2021
Transferências especiais: na contramão da transparência, fiscalização e controle do dinheiro público
Da forma como estão estabelecidas, são portas abertas para a malversação e desvio de verbas públicas.
20.jul.2021
O instituto do Fresh Start não é eficaz à sua proposta de recolocação do falido na atividade empresarial
Produto da recente alteração na lei de Recuperação e falência, o Fresh Start, busca viabilizar o retorno célere do falido ao empreendedorismo, contudo, guarda imprecisão normativa quanto a sua aplicabilidade.
20.jul.2021
Do direito ao silêncio da vítima nos crimes relacionados à lei 11.340/06
É possível que a vítima de crimes praticados no contexto da Lei Maria da Penha fique em silêncio quando de seu depoimento em juízo?
20.jul.2021
A farsa do voto rastreado
O princípio da publicidade, presente nas legislações eleitorais dos países democráticos, como Alemanha e Índia, determina que todos os passos essenciais da eleição estejam sujeitos à comprovação pública.
20.jul.2021
O impacto tributário para as Holdings destinadas a planejamentos sucessórios - PL 2337/21
Uma das principais e mais expressivas alterações consiste na tributação da distribuição de lucros e dividendos em 20%, distribuição que atualmente é isenta.
20.jul.2021
O lapso temporal como fator determinante para definição da transferência do empregado como definitiva ou provisória
O que, de fato, deve ser analisado para definir se determinada transferência tem caráter permanente ou transitório?
20.jul.2021
Pacotaço do IR iguala tributação do lucro à tributação do consumo
Não é por acaso que a metade dos congressistas ostentam a marca da corrupção que todos condenam, mas, que todos a alimentam por mais variadas formas.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
