9.jul.2021
9.jul.2021
As novas atribuições da Love Economy
Empreendedores e consumidores, principalmente em meios digitais, já são parte da Love Economy, na qual há um pensar consciente quanto ao que vender, ao que consumir e, principalmente, com relação aos recursos naturais que serão empregados no processo produtivo.
9.jul.2021
A compensação de tributos em âmbito administrativo e o planejamento tributário empresarial
Na esfera federal, aqueles contribuintes que identificarem que realizaram pagamentos de tributos a maior, podem se utilizar deste excedente para quitar obrigações tributárias vencidas ou vincendas.
9.jul.2021
LGPD e compliance: o encarregado de dados e o canal de denúncias nas organizações da sociedade civil
É muito importante que as organizações conheçam detalhadamente os fluxos de dados e os tratamentos que realizam.
9.jul.2021
Crianças autistas tem direito a tratamento multidisciplinar pela intervenção ABA custeado por operadores de planos de saúde
Decisões favoráveis ao tratamento de crianças autistas são imprescindíveis para o convívio dos menores perante a sociedade.
9.jul.2021
SEC 14.930: Anatomia de um falso precedente
A verdade é que o STJ não mudou de posição; alguns é que, gostando muito que ele tivesse mudado, passaram a propagar o desejo como se fosse realidade.
9.jul.2021
As vantagens do aval técnico na formalização do acordo de vontades
Como é possível verificar, o dia a dia está repleto de pequenos acordos de vontade, o que faz com que os negócios jurídicos se tornem muito mais comuns e presentes nas vidas das pessoas do que elas muitas vezes imaginam.
8.jul.2021
Exclusão do ITBI beneficiam empresas do setor imobiliário e holdings patrimoniais
Decisões garantem imunidade do ITBI na integralização de capital social em holding patrimonial.
8.jul.2021
Do advogado: origem e contextualizações
A função social do advogado é garantir a perfeita efetividade do sistema jurídico e agir como voz da sociedade.
8.jul.2021
É possível fazer um contrato de União Estável com estrangeiro?
Confira de que maneira é possível reconhecer a união estável com um estrangeiro.
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