8.jul.2021
8.jul.2021
Nós, advogados, queremos ser empresários à força?
Mudanças tão profundas no regime da atividade econômica podem ser introduzidas ex novo apenas no projeto de conversão de medida provisória em lei?
8.jul.2021
Novação do plano de recuperação não atinge credores concursais que optaram por não apresentar habilitação retardatária?
No caso, os credores deram início à cumprimento de sentença e recorreram contra decisão que determinou a retificação do cálculo dos seus créditos até a data do ajuizamento da recuperação judicial, para que fosse expedida certidão para habilitação do crédito no juízo da recuperação judicial.
8.jul.2021
A carta-protesto em transporte multimodal e seus efeitos na relação securitária
O ressarcimento em regresso é um direito e um dever do segurador.
8.jul.2021
Crianças autistas de todo o Brasil estão conseguindo seus tratamentos gratuitamente
Seria incrível se nossa saúde pública conseguisse oferecer o tratamento ideal para todas essas pessoas, que incluem crianças, adultos e idosos.
8.jul.2021
Sanções da ANPD X reflexos na seara trabalhista
Por força da lei 14.010/20, as sanções entram em vigor a partir de 1º/08/2021.
8.jul.2021
Audiência virtual e o risco à idoneidade da prova
Não há regramento na legislação trabalhista a disciplinar a forma, os meios e os requisitos de validade do ato a ser praticado.
8.jul.2021
Reforma da legislação do imposto de renda
O projeto eleva brutalmente a carga tributária no momento em que a pandemia conduziu muitas empresas à insolvência.
8.jul.2021
Ação rescisória trabalhista e seus efeitos: devolução de verbas de natureza alimentar
A medida processual é adotada, especialmente, para que não haja enriquecimento sem causa, nos termos do art. 876 do Código Civil.
8.jul.2021
Entenda a importância de registrar sua MARCA no "INPI"
O registro da marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI a única forma de protegê-la legalmente contra possíveis copiadores, seja no Brasil, ou no exterior.
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