3.mar.2022
3.mar.2022
Irrazoável aumento do IPTU de São Paulo
A variação do índice do INPCA no ano de 2021 foi de 10,06%, donde a ilegalidade daqueles lançamentos que desobedeceram ao princípio da vinculação da administração a seus próprios atos.
3.mar.2022
Da validade contratual dos títulos de capitalização
O presente artigo vale de aspectos da validade contratual, aplicada ao produto bancário: título de capitalização, bem como o resgate do seu capital.
3.mar.2022
Da falha da prestação de serviço em contrato de leasing de veículo
Para viabilizar a medida judicial é de suma importância comprovar a existência de gravame e o descumprimento do prazo legal de 10 (dez) dias pela instituição financeira, que ora está obstando a transferência para o nome do comprador, requerendo com urgência a transferência compulsória, desde que não decorra de nenhuma culpa do consumidor.
3.mar.2022
Eleições 2022 - Um trabalho de futurologia
A volta da propaganda partidária pleiteada pelo Congresso mostra que TV e rádio ainda têm fundamental papel na consolidação de imagens, mas o próprio TSE já tenta desenhar melhores regras para o ambiente virtual no período de campanhas.
3.mar.2022
Do trabalho das empregadas gestantes e o coronavírus
O Projeto de lei após receber algumas emendas, foi encaminhado ao Senado Federal, depois retornou à Câmara dos Deputados e, por fim, foi remetido ao Executivo e aguarda sanção do Presidente da República.
2.mar.2022
O "Golpista do Tinder" e o crime de estelionato sentimental virtual no Brasil
As questões abordadas tratam do crime de estelionato sentimental, tema polêmico e que tem ganhado evidência no ordenamento jurídico.
2.mar.2022
A inconstitucionalidade da lei 17.719/21 de São Paulo
A lei 17.719/21 é inconstitucional por extrapolar as normas gerais relativas à tributação das sociedades uniprofissionais (Decreto 406/68) e por violar o princípio da capacidade contributiva.
2.mar.2022
O Brasil decente apoia a Ucrânia
O noticiário político internacional desde o início do mês de fevereiro tem mostrado que inúmeros chefes de Estado do mundo livre revelaram incondicional apoio ao povo ucraniano pelas ameaças e evidências que então provinham da Rússia.
2.mar.2022
Meu Instagram foi hackeado. O que fazer?
Para evitar que sua conta seja invadida e hackeada, é possível a adoção de algumas medidas de proteção.
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