8.jul.2021
8.jul.2021
A redução da jornada de trabalho para atendimento de filho com necessidade especial de acompanhamento
A mera invocação de risco ao interesse público não poderia mitigar o exercício de direito com manifesto amparo em garantias constitucionais.
8.jul.2021
Revisão do FGTS: compensa ou não entrar com a ação?
Trazemos neste artigo os conceitos e os temas principais que versam sobre o julgamento do ADIn 5090 em face do art. 13, caput, da lei federal 8.036/90 e do art. 17, caput da lei federal 8.177/91 (dispositivos que impõe a correção dos depósitos nas contas vinculadas do FGTS pela Taxa Referencial - TR).
8.jul.2021
Gestão preventiva de provas no compliance empresarial
A gestão adequada das informações relativas ao processo de prestação do serviço como etapa fundamental do compliance empresarial.
8.jul.2021
Panorama geral sobre as fake news
A disseminação de mentiras, mesmo na política, não são novidades da sociedade, muito menos na era atual.
8.jul.2021
A autonomia privada no direito de família e das sucessões
Em uma concepção mais moderna do instituto, o pacto antenupcial, a depender do objetivo dos nubentes, não poderia servir como um instrumento de planejamento sucessório?
7.jul.2021
A revisão do índice de correção monetária aplicável ao FGTS ante o julgamento do tema pelo STF
Julgamento do STF inicialmente pautado para em 13 de maio, já excluído da pauta, sobre a revisão do índice de correção monetária referente ao FGTS, pode render maior benefício financeiro para trabalhadores que perceberam os depósitos entre 1999 e 2013.
7.jul.2021
Como elaborar defesa para não perder carteira de habilitação?
Em razão das longas horas no trânsito, os motoristas profissionais estão muito mais sujeitos a levarem multas e consequentemente atingirem o limite máximo, tendo assim sua habilitação suspensa.
7.jul.2021
O orçamento secreto e a "INtransparência" pública
Os 20 bilhões do "orçamento secreto" e a inconstitucionalidade aferida pela falta de transparência nas indicações das emendas de relator.
7.jul.2021
Pandemia do covid-19: OAB/SP no banco dos réus?
A adaptação se fez necessária e medidas para evitar aglomeração e concentração de pessoas são prementes para se proteger o bem maior defendido em nossa Constituição: a vida.
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