25.fev.2022
25.fev.2022
A tecnologia nos processos judiciais: as transformações do agora dependem de inteligência artificial?
Nesse cenário de incertezas, o objetivo deste trabalho é verificar se as transformações no âmbito dos processos judiciais no curto prazo dependem de softwares complexos que empregam inteligência artificial.
25.fev.2022
Processo administrativo sancionador para covardes
O presente ensaio apresenta as principais ferramentas do Direito Administrativo moderno para que servidores e servidoras que atuam em comissões processantes, especialmente em processos administrativos sancionadores, possam compreender o arcabouço teórico que lhes autoriza a laborar de forma respaldada, confiante e serena.
25.fev.2022
Terminalidade: contrastes e contradições
Incumbir ao médico o fardo de eliminar uma vida simplesmente por entender que ela não merece ser vivida é atribuir a um terceiro, que nunca esteve em seus sapatos, a decisão de quando não mais vale a pena calça-los e penaliza-lo gravemente por isso.
25.fev.2022
Congelamento de dados na investigação criminal
A questão da preservação dos dados pessoais (ou "congelamento") é tão delicada quanto à permissão de acesso às informações de terceiros.
25.fev.2022
TJ/SP autoriza a inclusão de sócio unipessoal no polo passivo de execução devido à desídia na transformação societária da empresa
A negligência do sócio unipessoal/remanescente em proceder com o ajuste do tipo societário perante os órgãos competentes poderá, e deverá ser considerado como abuso da personalidade jurídica.
25.fev.2022
Das cautelas necessárias na aquisição de uma carteira de clientes
Sob o ponto de vista de defesa dos interesses do comprador, é interessante estabelecer o faturamento mensal médio estimado como base de cálculo para a fixação do preço da venda, suas parcelas e demais condições de pagamento.
25.fev.2022
O papel da advocacia pública na governança
A Advocacia Pública tem um papel relevante, indo além de uma atuação burocrática, garantindo as ferramentas necessárias para que os gestores tomem as melhores decisões para a busca de resultados para a sociedade.
25.fev.2022
TST esclarece repercussões processuais decorrentes da licitude da terceirização declarada pelo STF
Publicado o acórdão, a decisão divulgada deverá ser observada pelas demais instâncias da Justiça do Trabalho, à exceção dos casos que se distingam das seu eixo central.
25.fev.2022
A lei 14.195/21 e os impactos na prática jurídica aplicáveis às regras de citação
Enquanto não estiver efetivamente funcionando a plataforma do CNJ e não houver regulamentação e clareza nos procedimentos, aptos a garantirem a validade da norma, os efeitos práticos das alterações trazidas pela Lei não deverão ser implantados.
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