6.jul.2021
6.jul.2021
Herança Digital: quem tem direito e o que fazer para protegê-la?
Parte do nosso acervo digital não tem valor econômico, como, por exemplo, as conversas privadas, postagens pessoais, as curtidas e os comentários.
6.jul.2021
Eleições da OAB e os tempos estranhos
A situação do Brasil hoje se deteriorou muito desde a posse do atual presidente. Vivemos a confluência de três grandes crises.
6.jul.2021
INSS e exigências administrativas
É muito importante que o segurado, ao requerer um benefício junto ao INSS, acompanhe o processo prévio de avaliação da documentação por ele apresentada.
6.jul.2021
Rol de cobertura definido pela ANS - Taxativo ou exemplificativo: Um falso dilema
Abordagem crítica de iminente julgamento pelo STJ de recursos especiais (supostamente) repetitivos que não apresentam fundamento em idêntica questão de direito.
6.jul.2021
A conveniência e a oportunidade de cancelar ou alterar a súmula 347
Tal enunciado sumular parece não ser mais compatível com a ordem jurídica constitucional atualmente vigente desde a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
6.jul.2021
Desigualdade social e estabilidade política: grandezas inversamente proporcionais?
Comparativo com as recentes pesquisas sobre o aumento da desigualdade e da fome no Brasil.
6.jul.2021
O inadmissível afastamento do controle das despesas do Executivo pelo Legislativo na PEC 32/2020
O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados sobre a Reforma Administrativa apontou uma série de inconstitucionalidades a serem extirpadas do texto. Não obstante, restaram ainda outras, a inquinarem de inconstitucionalidade a proposta.
6.jul.2021
Transferência de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte: não tributação nas saídas e manutenção dos créditos de ICMS (entradas tributadas)
Recente decisão no Estado de São Paulo.
6.jul.2021
Responsabilidade Civil segundo a LGPD
A responsabilidade civil pode ser subjetiva quando há necessidade de se provar o dano, nexo causal entre a conduta e a lesão, e a culpa do agente causador do dano (se houve culpa ou dolo).
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