25.mai.2022
25.mai.2022
Metatag e o direito à indenização pelo uso não autorizado de marca e nome empresarial
A utilização de metag em websites se apresenta como importante ferramenta para atividade empresarial na internet, mas a utilização inadequada de tal ferramenta técnica pode justificar pedido indenizatório.
25.mai.2022
Desafios e o futuro da telemedicina no Brasil
A telemedicina é a possibilidade de realização de telecirurgias, mediante o auxílio de equipamentos robóticos, conforme previsto pelo art. 9º, da resolução 2.314/22, e regulamentado na resolução nº 2.311/22, de março de 2022.
25.mai.2022
Nulidades no processo penal, sistema acusatório e a dicotomia jurisprudencial.
Posicionamento dos Tribunais X nulidades processuais penais.
25.mai.2022
Gratuidade no despacho de bagagem aérea
Vamos torcer para que essa possibilidade do retorno da gratuidade ocorra, não é mesmo?
25.mai.2022
A evolução da penhora salarial em execuções de origem não alimentar
Os bens passíveis de penhora encontram-se no art. 835 do Código de Processo Civil.
25.mai.2022
Como importar válvulas e tubos termiônicos com redução de custos
Entenda como economizar na importação de um dos produtos mais importados do país atualmente e garanta seu diferencial competitivo.
25.mai.2022
Criptoativos passarão a ser regulamentados?
Sem minimizar a importância de garantir a transparência e licitude nas transações envolvendo os criptoativos, é importante que sua regulamentação não onere de forma excessiva as transações.
25.mai.2022
INSS disponibiliza acesso das empresas às decisões administrativas de benefícios requeridos por seus empregados
A portaria surge como uma importante ferramenta que visa combater a omissão do INSS em comunicar os empregadores.
25.mai.2022
Em ano eleitoral, debate sobre segurança da urna eletrônica ganha força
Todos queremos eleições sempre transparentes e seguras, o debate sério sempre deve ser estimulado e oportunidades de melhorias implementadas, assim a democracia se fortalece.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
