24.fev.2022
24.fev.2022
Os principais motivos de split em escritórios de advocacia
A relação societária em escritórios de advocacia é a parte mais sensível, complexa e também a mais importante para o desenvolvimento e sucesso.
24.fev.2022
A interpretação conforme e a mutação constitucional em xeque
Este artigo não tem a presunção de encerrar os questionamentos inerentes ao controle de constitucionalidade, mas sim de aguçar o senso crítico para a análise dos acontecimentos adaptativos que ocorrem nas legislações.
24.fev.2022
LGPD e o uso de plataformas online na educação à distância
Muito se fala quanto ao impacto da lei geral de proteção de dados, que possui como objetivo assegurar juridicamente direitos fundamentais, principalmente ligados à intimidade e privacidade. Contudo, importa falar de sua aplicação no contexto escolar, dando-se a devida atenção à exposição de dados pessoais de crianças e adolescentes.
24.fev.2022
O destino da ADPF 944/DF e de outras propostas genericamente contra "decisões judiciais proferidas no âmbito da Justiça do Trabalho"
Torçamos pela parcimônia de nossa Suprema Corte, instância máxima do nosso Judiciário e a primeiríssima interessada em que sua posição - de última instância - seja assim mantida em eventuais lesões subjetivas, atacáveis prioritariamente na especialidade; mas, não, de modo genérico e coletivo.
24.fev.2022
Decisão proferida pelo TST em incidente de recurso repetitivo e os reflexos sobre os processos envolvendo a terceirização de serviços
Embora tenha tomado importante decisão relacionada à prestação de serviços no Brasil e os processos judiciais oriundos dessas relações, resta claro que o tema da terceirização e suas discussões judiciais ainda permitirá inúmeras controvérsias e discussões na seara trabalhista.
24.fev.2022
Terceirização, segurança jurídica e prosperidade da economia
Num Estado de direito democrático não basta dizer que todos são iguais perante a lei, já que o direito a esta não se circunscreve.
24.fev.2022
A (im)possibilidade de inversão do ônus da prova em ações de erro médico
A depender da relação estabelecida entre médico-paciente, se o atendimento for particular ou custeado pelo SUS, a fixação e a distribuição do ônus da prova pode ter caminhos distintos.
24.fev.2022
TJ/MG entende que há presunção de copropriedade em saldo de conta conjunta entre falecido e viúva
A 7ª Câmara de Direito Civil de Minas entendeu que os valores depositados em conta-poupança conjunta mantida entre os cônjuges presumem-se de propriedade de ambos.
24.fev.2022
Reflexões sobre algumas das alterações ao regulamento do Código de Mineração
O decreto 10.965/22 alterou diversos pontos do decreto 9.406/18 e, sim, há progressos, mas principalmente burocratizações e omissões. Mas, se gerou impactos, por que não fomos ouvidos dessa vez?
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