4.mar.2022
4.mar.2022
Estrutura de um sistema de compliance empresarial
As políticas corporativas da empresa estão diretamente relacionadas ao método que será utilizado para estimular os colaboradores a agirem em conformidade com as normas legais e o Código de Ética e Conduta constitui o principal mecanismo para formatar o compliance dentro da organização.
4.mar.2022
Magazine Luiza e Via levam prática comum, porém irregular, do mercado de anúncios digitais ao Judiciário
Afinal, vale tudo para ganhar o consumidor?
4.mar.2022
Direitos trabalhistas do empregado brasileiro expatriado
A empresa, responsável pelo empregado transferido, deve assegurar-lhe, independentemente da observância da legislação do local da execução dos serviços, os direitos previstos na lei 7.064/82.
4.mar.2022
Sociedades Anônimas de Futebol (SAF) profissionalizam a gestão dos clubes, mas outros esportes também podem se beneficiar
As SAFs permitem que os clubes possam se reestruturar e ter clubes mais bem organizados, além de possibilitar um crescimento esportivo, especialmente para os times de menor escalão. E é por conta disso que o modelo pode oferecer um potencial gigantesco para outros esportes.
4.mar.2022
Metaverso: o que vem por aí?
Com a evolução desses "mundos virtuais" e o possível deslocamento de parte das relações humanas reais para interações virtuais, caso isso leve à criação de novos modelos de relacionamento humano e de novas modalidades de negócios comerciais e empresariais, é possível que surjam novas formas de tutela legal ou novas possibilidades de arbitragem de conflitos.
4.mar.2022
Crescimento na procura de registros de união estável no Brasil: Há reflexos no direito à pensão por morte paga pelo INSS?
O casamento e a união estável são entidades familiares abraçadas pela Constituição Federal. Contudo, no casamento existe um vínculo jurídico estabelecido através de contrato que altera o estado civil das duas partes.
4.mar.2022
A terceirização, o STF e o TST - o que será dos trabalhadores?
A luta pela concretização dos direitos sociais não pode se dar por vencida.
3.mar.2022
Pindorama e os nativos originários: a relação do etnocídio, genocídio e às constantes violações a comunidade indígena
Os nativos originários são os verdadeiros herdeiros de Pindorama que após a tomada das navegações exploratórias realizada pelos europeus, este lugar se tornou Brasil. O etnocídio, genocídio e as violações à dignidade da pessoa humana fazem parte desta história sangrenta que possuem responsáveis, mas nunca responsabilizados.
3.mar.2022
Os defeitos construtivos e as consequências para o Direito Imobiliário
Em diversas vezes, as partes fixadas no polo passivo das demandas respondem mais de uma ação pelos "mesmos problemas", considerando que muitas constroem condomínios, ou seja, possuem várias unidades imobiliárias com danificações similares, elevando, consequentemente, o desembolso pecuniário necessário para solver os valores estabelecidos na esfera judicial a título indenizatório.
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