30.mai.2022
30.mai.2022
Da internação psiquiátrica involuntária e a lei dos direitos da pessoa com transtorno mental
Como o controle e participação do MP no que toca à internação psiquiátrica proporciona a proteção e a garantia dos direitos da pessoa com transtorno mental.
30.mai.2022
Cobrança de mensalidade em universidade pública: distopia ou redutor de desigualdades?
A Constituição da República nada mais é que o maior dos compromissos firmados por uma nação.
30.mai.2022
TST determina possibilidade de sobrestamento dos processos em fase de execução com discussão sobre inclusão de empresa de mesmo grupo econômico
A controvérsia sobre o tema permanecerá até que o STF se pronuncie nas mencionadas ações de descumprimento de preceito fundamental pendentes de julgamento.
30.mai.2022
Desmistificando o testamento vital
O testamento vital é uma forma de atender aos anseios e desejos do declarante, além de evitar conflitos entre familiares e médicos, permitindo que a passagem do indivíduo se dê nos termos por ele definidos.
30.mai.2022
Ainda sobre o dia internacional da família
A experiência desses quase quatro anos vem demonstrando como uma política positiva, preventiva e compositiva em tópico naturalmente essencial para cada um e para a sociedade como um todo, pode ser tão eficaz e trazer tantos frutos.
30.mai.2022
A extensão da proteção da marca para fins publicitários
O titular de um registro pode manter sempre atual o seu veículo de comunicar a marca simplesmente fazendo o devido e oportuno uso do dispositivo legal em comento.
30.mai.2022
A importância e as vantagens do planejamento patrimonial e sucessório
É de extrema importância ressaltar a necessidade do auxílio de um profissional capacitado para analisar de forma adequada a estrutura de cada caso e as imposições jurídicas aplicáveis.
30.mai.2022
Graduação em Direito online
O ensino a distância constitui-se numa maré irrefreável; mais ainda, é anseio legítimo da sociedade moderna.
30.mai.2022
Cenários econômico e empresarial brasileiros, pandemia, guerra, canal de Suez, logística global e setor de varejo
Importa a aceleração de se implantar medidas que simplifiquem o empreendedorismo no Brasil.
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