11.fev.2022
11.fev.2022
Publicada a autorregulação de proteção de dados pessoais para instituições financeiras
Sistema de Autorregulação Bancária da FEBRABAN institui o Normativo de Proteção de Dados Pessoais (SARB 025/21), que estabelece princípios e diretrizes a serem adotados por suas Signatárias nos relacionamentos com os titulares de dados pessoais.
11.fev.2022
Nova diretriz gera preocupação no mercado de fundos imobiliários
Qualquer mudança que possa impactar a capacidade desses fundos pagarem rendimentos mensais aos investidores afeta diretamente o valor das cotas.
11.fev.2022
Da teoria do duty to mitigate e a sua repercussão nos tribunais
A teoria do Duty Mitigate, também conhecida como The Duty To Mitigate The Loss, vem sendo adotada cada vez mais pelos nossos tribunais, em todo o país, seja em relação as causas envolvendo particulares ou perante o Estado.
11.fev.2022
5 descontos realizados no pagamento do precatório
Neste post, você vai entender melhor como esse processo funciona e quais impostos e descontos podem incidir sobre ele.
11.fev.2022
Vocês, pais, conversam com seus filhos?
O presente artigo tem como propósito fazer com que pais repensem como a comunicação com seus filhos vem sendo efetiva, sobretudo quando estes são vítimas de crimes.
10.fev.2022
A desigualdade social causada pela fome e a visão jurídica e social deste problema não natural
Realizaremos a observação jurídica sobre a dignidade da pessoa humana e a desigualdade social causada pela fome, que aflige a sociedade brasileira, em mais da metade, por insegurança alimentar moderada e outra parte por insegurança alimentar grave, proporcionado pela má gestão governamental da República Federativa Brasileira.
10.fev.2022
Invocação do mal: a fantasia do "direito de ser nazista"
Parece estar na moda em nosso país, sobretudo entre os jovens, o encantamento com uma espécie de libertarianismo anarco-capitalista, que não raras vezes surge travestido de "liberalismo" ou "conservadorismo."
10.fev.2022
Resolução CD/ANPD 2: reforço da necessidade de adequação à LGPD
A resolução reforça que a conformidade com o disposto na LGPD é necessária e imprescindível independentemente do porte dos agentes de tratamento.
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