Espera-se ter apenas plantado a semente para incentivar que o tema seja colocado como foco de estudo por institutos e universidades, principalmente com base na experiência e precedentes de outros países. Os precedentes são públicos e ricos em detalhes, o que certamente propiciará importantes discussões tanto no ambiente acadêmico como prático.
Com as densas transformações nas categorias de sujeito de direito, objeto e fato jurídico vividas desde 1988, o mundo do streaming e do desporto poderá proporcionar um convívio saudável de atletas que combinem habilidades de dois dos protagonistas mais famosos da Ilíada e da Odisseia.
As iniciativas da OAB referentes à paridade, igualdade racial, inclusão de pessoas com deficiência e de pessoas LGBTQIA+ têm de servir de exemplo aos cidadãos. Elas devem extrapolar o âmbito da instituição e servir de parâmetro na construção de uma sociedade mais justa.
Desconto de 50% com pagamento via PIX em um celular ou eletrodoméstico é um bom negócio, ainda mais vindo do anúncio de um amigo. Mas será que é o seu amigo mesmo?
Este artigo trata da proteção normativa de absolutamente incapazes em relação ao matrimônio e sua repercussão hermenêutica em relação à Constituição Federal e ao Código Civil.
Esse artigo traz as características do ciclo de evolução do MVP aplicado à lei geral de proteção de dados devido a sua necessidade de se manter atualizada e evoluindo dentro das estruturas empresariais.
O presente artigo objetiva abordar os impactos da transformação digital na área jurídica, através das inovações tecnológicas atualmente utilizadas nos escritórios de advocacia, nos departamentos jurídicos das empresas e no Poder Judiciário para fomentar o debate a respeito das competências necessárias para os atuais e futuros operadores do direito.