Em 2021 foi anunciado por Mark Zuckerberg, CEO do antigo Facebook, agora Meta, o Metaverso, ou a "internet materializada", conforme definido pelo Zuckerberg, sendo um espaço de interesse para empresas e investimentos, mas seria essa nova terra juridicamente coberta?
A criminalização da homofobia pelo STF a partir da ADO 26, configurando a norma da lei da discriminação racial está longe de ser o que essa comunidade precisa, sendo necessária uma lei específica para versar sobre todos os aspectos e necessidades desta comunidade.
Os contratos fazem parte da vida de todas as pessoas e é através dele que é formalizado um negócio jurídico, no entanto, muitos ainda o negligencia por achar desnecessário.
O presente artigo tem o objetivo de iniciar um debate público sobre a inclusão escolar. Conceitos sobre o que é inclusão, como está sendo elaborada a política pública de inclusão nas escolas e quais as causas para a evasão escolar.
Após a citação no processo Executivo ou Intimação no Cumprimento de Sentença, o Exequente deve buscar meios de satisfazer sua execução e para isso usamos a penhora.
O Senado Federal deveria passar a com efeito realizar o controle das indicações por meio da sabatina, que deveria deixar de ser pro forma e de fato fazer as perguntas difíceis aos postulantes, com foco maior na formação humanística e filosófica dos indicados.
A partir dessa unicidade nacional, os partidos irão se juntar com aqueles que lhes serão convergentes, permitindo ao eleitor uma melhor percepção quanto às propostas na hora de escolher seu candidato.
Negar o uso da jurisdição por meio de outro jurisdição é de um contrassenso terrível, prejudicial à própria dignidade da Justiça e ao garantismo que se anela à cidadania.