Um dos grandes desafios para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de grandes empresas é ter um controle de processos judiciais adequado. É preciso implantar soluções que visam a otimização dos procedimentos internos, objetivando uma maior produtividade e melhor organização.
Uma dúvida frequente entre os beneficiários de planos de saúde é acerca da amplitude de cobertura que as operadoras devem oferecer. Tal dúvida pode ser facilmente sanada através da consulta pelos beneficiários do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, formulado pela ANS.
É de extrema importância que um trabalho de adequação às normas administrativas seja realizado e mantido constantemente atualizado, especialmente no que toca a normas e regulamentos regionais.
Em nenhum momento se busca afastar a responsabilidade das companhias aéreas no atendimento e cuidado para com os passageiros, porém é importante apontar que cultura da judicialização, diante de tantos eventos imprevisíveis e aleatórios, precisa ser revista, como forma de se combater um importante elemento de composição do custo Brasil.
O poder geral de tutela provisória (de urgência e evidência) também é garantido no âmbito dos recursos aos Tribunais Superiores (art. 932, II e 1.029, §5º, I, do CPC/15), na fase de cumprimento de sentença e em sede de embargos à execução de título executivo extrajudicial.
O conhecimento das regras estabelecidas para a candidatura nas eleições de 2022, são relevantes para todos os que pretendem participar do processo eleitoral, especialmente para os dirigentes partidários e as pessoas que pretendem se candidatar no próximo pleito eleitoral.
É preciso trazer que o TSE, ao estabelecer parceria com o Poder Executivo, tomou a frente no processo de implementação do DNI, fazendo uso das informações do cadastro das impressões digitais dos eleitores, de modo a se criar um documento único.