Nos últimos meses, a Receita Federal intensificou a fiscalização e, com base nos eventos do eSocial, está autuando empresas que não estavam recolhendo regularmente o adicional ao SAT.
Todo médico que faz residência, ou fez, tem direito ao recebimento de um auxílio moradia, que pode chegar a 30% da bolsa. No entanto, muitos desconhecem a existência desse direito.
Há muita controvérsia sobre as regras de retenção do INSS no âmbito dos contratos de prestação de serviço para a Administração Pública, o que leva a inúmeras discussões administrativas e judiciais.
Ao apreciar a ADIn 1923 e declarar a constitucionalidade da referida lei, o Supremo Tribunal Federal ressaltou que a Administração Pública deve observar, com rigor, os referidos princípios constitucionais na condução do processo de qualificação e seleção das Organizações Sociais.
O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução.
Caberá aos quinze ministros da Corte Especial do STJ decidir sobre a taxa aplicável, devendo ser contrapostas a funcionalidade de uma taxa constante e a mutabilidade de um índice que acompanha a inflação vacilante que se testemunha historicamente no Brasil.
Entenda qual o impacto do Natal nas atividades de importação do comércio exterior e descubra como aumentar seu diferencial competitivo nesta época festiva.
A qualidade no atendimento passa a ocupar a mesma importância da qualidade técnica, sendo a segunda decisiva na escolha inicial, mas a primeira é crucial na manutenção do cliente. Faça de tudo para que o cliente si sinta único!.