16.dez.2022
16.dez.2022
Controle de ponto de advogado público? STF reconhece a prerrogativa da incompatibilidade do controle de ponto
A melhor relação entre a administração pública e o órgão que lhe presta consultoria, assessoramento jurídico e defesa em juízo se dá por um sistema de recíproca confiança e de colaboração mútua, de onde exsurgem resultados que beneficiam a toda a coletividade.
16.dez.2022
Um pequeno resumo: A prática das respostas aos incidentes de segurança e às violações de dados pessoais
Ainda que não exista segurança 100%, investir em segurança da informação é vital para a proteção das organizações.
16.dez.2022
A problemática da instalação de lombadas em condomínios ou loteamentos
Será que podemos aprovar a instalação de lombadas ou redutores de velocidade nos condomínios, bastando aprovação Assemblear? Basta o anseio dos condôminos e a busca por maior segurança?
16.dez.2022
Na luta internacional contra a corrupção, auditoria contribui para o êxito dos ODS
O plano da IFAC é baseado em cinco pilares: educação e desenvolvimento profissional; suporte às normas internacionais; formulação de políticas de prevenção e controle baseadas em evidências contidas em informações de alta qualidade.
16.dez.2022
Direitos humanos: da teoria à prática
No Brasil, os direitos humanos interferem na adaptação das normas e são instrumento de adequação da lei às evoluções sociais, sejam singulares ou coletivas.
16.dez.2022
A antecipação de honorários na cessão de ativos judiciais
Assim como a antecipação de ativos, o mercado de créditos estressados também contempla a antecipação de honorários advocatícios, recursos a que os advogados têm direito de receber ao vencer uma causa.
16.dez.2022
Medidas atípicas de execução
Sob este prisma, a execução nada mais seria que a sanção pela jurisdição através da prática de atos materiais, o que indiscutivelmente objetiva o cumprimento de uma obrigação.
16.dez.2022
As redes sociais são ou não são para os advogados?
O mundo nunca esteve tão conectado, acelerado e aberto à exposição pública da vida pessoal e profissional. Deve o profissional da advocacia adaptar-se e fazer uso das redes sociais ou tal exposição descredibilizará a profissão?
16.dez.2022
C6 Bank "zera" unilateralmente limite de crédito de clientes: e o direito do consumidor com isso?
Há ainda uma discussão pertinente ao caso: cabe indenização por dano moral decorrente de cancelamento unilateral de limite de cartão de crédito levado a efeito por instituição financeira?
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