23.jun.2021
23.jun.2021
As principais vantagens da nova lei das startups
Considerando que a LS entra em vigor 90 dias após sua publicação, as empresas que se enquadrarem no conceito de startup poderão aderir ao Inova Simples a partir de setembro deste ano.
22.jun.2021
Setor de hospedagem sofre concorrência desleal no Brasil
Plataformas que apresentam ofertas desenfreadas de diárias para serviços de alojamentos, em Unidades Habitacionais, trazem desigualdade para a hotelaria nacional.
22.jun.2021
Você sabe o que é marca e qual a importância de registrá-la?
A finalidade da marca é distinguir um produto ou serviço dos demais colocados à disposição dos consumidores.
22.jun.2021
Brasil assina a Convenção de Singapura: o que o agronegócio brasileiro tem a ganhar?
A Convenção de Singapura é uma norma internacional em consonância com as necessidades do mundo tecnológico.
22.jun.2021
Afinal, qual é a pauta mais importante a campanha da vacinação ou a campanha eleitoral?
É sabido que toda crise sanitária gera uma crise política, mas precisamos romper com a dogmática de que um representante eleito resolveria tudo.
22.jun.2021
A comunicação de bens nos regimes de separação obrigatória: Um grande paradoxo (súmula 377/STF)
Ainda que o artigo 1.641 determine que há separação obrigatória nos casamentos celebrados entre maiores de 70 (setenta) anos, a antiga, porém vigente, Súmula 377 do STF, cria uma exceção a essa regra, determinando a comunhão de bens em um caso específico. O presente artigo traz a lume, de forma não exaustiva, esse paradoxo entre a Súmula 377 do STF e o Código Civil.
22.jun.2021
O fechamento de varanda por "cortina de vidro"
Os recentes julgados vêm flexibilizando a vedação dos condomínios ao que se refere o fechamento de varanda, tendo em vista, sobretudo, a modernização das estruturas utilizadas, que não modificam mais a fachada do prédio.
22.jun.2021
A imunidade do ITBI na integralização de capital social segundo o STF
A partir do RE 796.376/SC o STF desenvolveu o tema 796, tese de repercussão geral que trouxe posicionamentos atualizados ao entendimento sobre a imunidade do ITBI na integralização de capital social.
22.jun.2021
Pix e a darkweb
O pix, por ser uma modalidade nova, ainda não tem a proteção adequada e, tampouco, meios fiscalizatórios de controle.
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