11.mai.2022
11.mai.2022
A lei 14.181/21 e o superendividamento do consumidor
Os instrumentos e vantagens da nova legislação e a prática junto aos órgãos de defesa do consumidor.
11.mai.2022
Os efeitos da guerra na Ucrânia no mercado securitário brasileiro
A despeito de ser um conflito armado de proporções internacionais, a guerra na Ucrânia representa um fator influente ao mercado securitário nacional.
11.mai.2022
Os impactos da ADC 51 às interceptações telemáticas na persecução penal internacional
Aspectos práticos ante o iminente julgamento no STF.
11.mai.2022
Notável, jurídico e supremo: qual o saber esperado de um candidato a juiz constitucional?
o requisito "notável saber jurídico" para o cargo de ministro do STF, apesar de conhecido pelos juristas, não tem conceito legal.
11.mai.2022
Propriedade intelectual: sua ideia tem proteção
A título de exemplo, são bens tutelados pela LPI: a invenção e o modelo de utilidade, que são protegidos pela concessão de patente; e a marca e o desenho industrial.
11.mai.2022
O ''Pacote da Destruição'': a aniquilação da política ambiental
Segundo o art. 231, parágrafo 2º da CF, as comunidades indígenas gozam da proteção à posse permanente às terras originárias tradicionalmente ocupadas, e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
11.mai.2022
A penhorabilidade dos valores aplicados em planos previdência privada aberta
Interpretar tal questão seria prestigiar a eventual má-fé dos devedores, incentivar o abuso de direito.
11.mai.2022
Mas afinal o que muda com o Marco Legal da geração distribuída?
A Lei da GD representa, sem dúvida, um grande passo no desenvolvimento do setor e tentativa de conferir estabilidade e segurança jurídica.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
