12.mai.2022
12.mai.2022
O banco debitou um valor indevido de sua conta e você não sabe o que fazer?
Instituições bancárias estão debitando de forma unilateral valores na conta corrente de pessoas físicas, saiba como evitar.
11.mai.2022
O âmbito de incidência do in dubio pro reo na revisão criminal
Não se pode perder de vista que o in dubio pro reo tem sua vigência e aplicabilidade no campo da prova, em qualquer situação em que esta for posta em discussão para se impor ou se manter uma condenação.
11.mai.2022
Como cumprir a EC 80/14 ou "como recuperar oito anos em oito dias"?
A Defensoria não é instituição antiga em terrae brasilis, sendo certo que a pioneira foi a do Estado do Rio de Janeiro, criada em 1954, e, portanto, com menos de 100 anos de existência.
11.mai.2022
Indícios e presunções no âmbito do CPC
As presunções e os indícios, tradicionais em nosso sistema jurídico, devem agora ser analisadas no contexto do ainda jovem CPC 2015.
11.mai.2022
Desafetação das áreas públicas nos loteamentos
Desafetação, é a situação do bem que não está vinculado a nenhuma finalidade pública específica.
11.mai.2022
Os contratos bancários no CC/02
A regulamentação dos contratos de consumo no CC/02 significava que esse em regra deve coletar princípios que já faziam parte do nosso sistema jurídico.
11.mai.2022
Revelia na ação rescisória e consequências processuais
O conceito de revelia é simples: é a falta de apresentação de contestação, advinda de conduta passiva do réu em não atender, ou atender intempestivamente, ao chamado judicial (art. 344, do CPC).
11.mai.2022
Garantidoras de condomínio, cuidados básicos e informações importantes quando da contratação
Há ainda muitas dúvidas e informações conflitantes a respeito de como funciona o trabalho de uma "garantidora" e se realmente vale a pena.
11.mai.2022
A lentidão dos processos judiciais trabalhistas causado pela própria administração da justiça
A quem serve essa burocracia excessiva e a consequente lentidão do Judiciário? Certamente não ao trabalhador brasileiro.
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