10.nov.2022
10.nov.2022
Comercialização de telefones sem o carregador: venda casada ou consumo sustentável?
A ausência do carregador, desde o seu anúncio, foi recebida com comoção e criticismo, o que motivou no Brasil diversas medidas para compelir a Apple a incluí-lo na venda dos telefones.
10.nov.2022
Exceções aos direitos autorais. Quais são os limites para as citações?
Em síntese, as limitações aos direitos autorais não podem ser interpretadas de maneira irrestrita.
10.nov.2022
A suspensão da MP 1.135/22, que adia repasses ao setor cultural e de eventos, pelo STF
O apoio e o incentivo constitucional à cultura é claro e efusivo.
9.nov.2022
O que fazer quando o produto adquirido na Black Friday não é entregue dentro do prazo estabelecido?
É de extrema importância que obtenha todos os meios de prova da oferta (prints, fotos, pedido, comprovante de pagamento, etc.).
9.nov.2022
Políticas públicas urgentes e mais que necessárias
É preciso fazer recortes nessa imensidão de necessidades da população que o Poder Público não consegue resolver.
9.nov.2022
Viés de retrospectiva: business judgment rule e proteção dos agentes públicos
A ciência já provou que existe um viés psicológico em considerar que resultados positivos são decorrência de processos decisórios adequados. Em contrapartida, a mente humana tende a crer que os maus resultados foram consequência de processos decisórios deficientes. Na linha de frente da fiscalização das EFPC, há agentes públicos expostos a esse risco. Como devem se proteger do viés de retrospectiva?
9.nov.2022
O que um síndico pode e não pode fazer?
Após ter sido eleito, muitas vezes o síndico deseja mais do que depressa iniciar melhorias no condomínio, todavia, nem sempre essas vontades podem passar dos limites do cargo.
9.nov.2022
A transição governamental, o protagonismo do controle externo e a política pública de energia elétrica
A continuidade das políticas públicas depende da efetiva colaboração dos envolvidos na transição de governo.
9.nov.2022
Cláusulas estratégicas em acordos de acionistas
A elaboração e aplicabilidade de cláusulas estratégicas, visando os objetivos traçados pelos acionistas de uma sociedade por ações.
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