9.nov.2022
9.nov.2022
Programa de regularização ambiental dos imóveis rurais em São Paulo e os cartórios de registro de imóveis
Os efeitos do Programa de Regularização Ambiental dos imóveis rurais no Estado de São Paulo (Lei Estadual 15.684/15) nos Cartórios de Registros de Imóveis.
9.nov.2022
Depósito judicial de condenação e seus efeitos
Pautados pelo entendimento inicial, muitos executados realizam o depósito judicial dos valores perseguidos pelo credor e seguem recorrendo ou apresentando impugnações às cobranças.
9.nov.2022
Suas escolhas já não são mais suas
Uma vez implantada uma preferência em seu cérebro, ele mesmo fará o trabalho de tentar mantê-la. Daí a importância dos memes na condução do seu pensamento.
9.nov.2022
O seguro de transporte e o roubo de carga: Circunstâncias e perspectivas
O rumo da jurisprudência neste assunto será decisivo para mudança positiva de comportamentos, realinhamento geral de condutas e, quem sabe, a efetiva promoção do bem comum.
9.nov.2022
Mulheres no controle: a representatividade feminina nos Tribunais de Contas
A ocupação nos cargos dos Tribunais de Contas é, também, a ocupação das mulheres do espaço público.
9.nov.2022
A aplicabilidade imediata do "novo" período de supervisão judicial para a redução dos custos do processo
Relevante entender as bases do processo de recuperação judicial e acompanhar o planejamento não só do ajuizamento da recuperação judicial garantindo a efetiva recuperação das empresas assessoradas.
9.nov.2022
Nova portaria padroniza a realização de importações indiretas realizadas por pessoas físicas e garante a segurança jurídica do processo
A pessoa física poderá promover importação indireta e, embora dispensada de algumas obrigações acessórias, será identificada junto à Receita.
9.nov.2022
STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
Nota-se que o julgamento do STF é um avanço, pois além de sanar a omissão legislativa, ressalvou o direito social de proteção à maternidade e sobretudo do nascituro.
9.nov.2022
Cálculos previdenciários: Qual é o segredo
O segurado possui direito à manutenção do benefício previdenciário concedido administrativamente no curso da ação judicial e limitadas à data de implantação do benefício na via administrativa.
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