21.mai.2021
20.mai.2021
Nova lei de licitações - Artigo 89 e a sua abolitio criminis
A nova norma legislativa criou novos tipos de crimes para licitações e contratos administrativo, e consoante ao art. 194, à referida lei entrou em vigor na data de sua publicação.
20.mai.2021
STF é inconstitucional
O Poder Judiciário, através de seu preposto maior - Supremo Tribunal Federal, criou CASTAS para acesso à justiça brasileira.
20.mai.2021
Como a mediação pode ajudar a recuperação de empresas em dificuldade
Por sua natureza, o emprego dos métodos extrajudiciais de solução de conflitos depende de acordo prévio das partes.
20.mai.2021
Quais são as regras para pedir isenção de taxa no concurso público?
Ao falarmos de isenção, estamos tratando de um termo geral relacionado a desobrigação de pagar taxas, tributos e outros, ou seja, é a condição de estar isento ou de eximir-se de algo.
20.mai.2021
A nova forma de pessoalidade na advocacia
A humanização do marketing jurídico passa por uma postura mais ativa dos advogados nas redes sociais
20.mai.2021
TCU não observa jurisprudência do STF sobre prescrição
A pretensão punitiva do TCU pode ser compreendida como a apuração de infrações à legislação federal, que pode resultar na aplicação de multas e sanções.
20.mai.2021
"Testamento - Você sabe o que é?"
O testamento pode conter declaração de vontade de natureza econômica, versando sobre os bens materiais propriamente ditos, ou acerca de questões pessoais.
20.mai.2021
Nova lei de recuperação judicial beneficia o produtor rural
A inscrição de produtor rural é requisito necessário para acesso ao Sistema Recuperacional, podendo ser obtida até 1 (um) dia antes do pedido de Recuperação Judicial.
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