20.mai.2021
20.mai.2021
A relevância do registro de marca no cenário do mercado competitivo
Deve ser destacado que, depois de concedido, o registro de marca vigora por 10 (dez) anos.
20.mai.2021
Bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável
O Superior Tribunal de Justiça, em fevereiro último (REsp 1.873.203/SP), nos ofereceu exemplo interessante de atividade judicial interpretativa com esse viés de valorização da pessoa.
20.mai.2021
Diálogo competitivo para eficiência energética
E o objeto escolhido foi a contratação de solução para aumentar a eficiência energética dos prédios localizados na esplanada dos Ministérios.
20.mai.2021
Empregada gestante deverá ser afastada das atividades presenciais, sem prejuízo da sua remuneração (lei 14.151 de 12 de maio de 2021)
Em uma análise mais simplista, há que se elogiar a tentativa do legislador em proteger a vida e a maternidade, mas a lei foi bastante omissa sobre diversos pontos.
20.mai.2021
Bloco de constitucionalidade: A estatura das normas de direitos humanos e seus efeitos no direito brasileiro
A própria ideia de "bloco" diz respeito a um conjunto de coisas consideradas como uma unidade sólida e unificada, que não pode ser dividida.
20.mai.2021
É possível alterar meu testamento?
Diferentemente do que se imagina, o testamento não é algo que pode ser feito uma única vez ao longo da vida.
20.mai.2021
A cultura e as "Empresas ESG"
O conceito de "empresa ESG", aquela que no curso de seus negócios leva em consideração os temas da sustentabilidade ambiental e social, bem como, a boa governança corporativa.
20.mai.2021
Manobras persecutórias abusivas: Colaboração premiada cruzada
É necessária cautela em relação à colaboração premiada cruzada, quando carente de elementos externos e idôneos de corroboração, sob pena de graves e irreparáveis erros judiciários.
20.mai.2021
O pronunciamento CPC 47, o momento de reconhecimento de receitas e o fato gerador do PIS e da Cofins
Ao final, será posta uma reflexão: a tese de não incidência do PIS e da Cofins sobre vendas inadimplidas foi reavivada?
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