Migalhas de Peso

A altivez democrático - Republicana do STF no governo Bolsonaro

8.nov.2022

Gustavo Hasselmann

Para arrematar, cumpre advertir a respeito da imperiosa necessidade da democracia espraiar pelo mundo os seus poderes e valores, para conter o avanço da extrema direita ocorrido desde o início deste século, inclusive aqui no Brasil nos últimos quatro anos.

O futuro da política no Brasil: devo imigrar?

8.nov.2022

Maiara Dias Siegrist

É certo que mudanças sociais e políticas dentro de uma nação são lentas e podem durar anos, o que gera o desejo de cidadãos buscarem ao redor do mundo aquele local onde melhor pode contribuir para o seu desenvolvimento.

Práticas ASG e uma nova abordagem jurídica da empresa

8.nov.2022

Maicon Natan Volpi

Presente artigo visa analisar a empresa, como fenômeno evolutivo social, promovendo uma reflexão sobre a sociedade contemporânea, e seus reflexos na atividade mercantil, em especial diante da consagração das práticas ASG.

8.nov.2022

Flavio Henrique Elwing Goldberg

Fantasia, desejo, consumo, publicidade mascarada nos remete ao "Manual do Direito do Consumidor - Direito Material e Processual" de Flavio Tartuce e Daniel Amorim Assumpção Neves.

Breves reflexões sobre a constitucionalidade do §5º do art. 11 da lei 11.445/07

8.nov.2022

José Alexandre Maximino

Passemos ao exame do novel dispositivo, notadamente no que tange à sua constitucionalidade - sob os prismas formal e material.

Insolvência civil, validade de acordo entabulado pelo cônjuge do insolvente

8.nov.2022

Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira

Análise de um caso concreto.

Que me motivou a estudar a aprofundar o estudo da Teoria Geral do Direito...

8.nov.2022

Jayme Vita Roso

Encerrando sua Teoria Geral do Direito, perturba quando temos o "dado" do direito natural e o da justiça na elaboração do direito: "moral e bem público temporal" e "a justiça, como matéria normal da regra jurídica".

Lei do divórcio: 45 anos depois, instituto ainda pode ser aperfeiçoado

8.nov.2022

Daniel Paes de Almeida

É seguro dizer então, que a adoção do divórcio no Brasil é uma pauta sobretudo que diz respeito aos Direitos Humanos, pois assegura ao cidadão o direito a constituir família, um dos direitos mais básicos previstos na nossa Constituição Federal de 1988.

Cuidados na redação de cláusula compromissória em contratos individuais de trabalho

8.nov.2022

Evelyn Roberta Araújo Barreto de Souza e Daniela Monteiro Gabbay

É sempre importante considerar as cláusulas modelo disponíveis nos sites das principais instituições de arbitragem.

STJ: discricionariedade para o arbitramento de honorários advocatícios por equidade

8.nov.2022

Fabio Marar

Trazendo a hipótese ao âmbito da Recuperação Judicial, não se pode olvidar que o julgamento do incidente de impugnação de crédito submeterá ou excluirá o crédito discutido junto ao procedimento recuperacional.

MIGALHAS DE PESO

A altivez democrático - Republicana do STF no governo Bolsonaro

Para arrematar, cumpre advertir a respeito da imperiosa necessidade da democracia espraiar pelo mundo os seus poderes e valores, para conter o avanço da extrema direita ocorrido desde o início deste século, inclusive aqui no Brasil nos últimos quatro anos.

O futuro da política no Brasil: devo imigrar?

É certo que mudanças sociais e políticas dentro de uma nação são lentas e podem durar anos, o que gera o desejo de cidadãos buscarem ao redor do mundo aquele local onde melhor pode contribuir para o seu desenvolvimento.

Práticas ASG e uma nova abordagem jurídica da empresa

Presente artigo visa analisar a empresa, como fenômeno evolutivo social, promovendo uma reflexão sobre a sociedade contemporânea, e seus reflexos na atividade mercantil, em especial diante da consagração das práticas ASG.

Publicidade simulada e suas implicações

Fantasia, desejo, consumo, publicidade mascarada nos remete ao "Manual do Direito do Consumidor - Direito Material e Processual" de Flavio Tartuce e Daniel Amorim Assumpção Neves.

Breves reflexões sobre a constitucionalidade do §5º do art. 11 da lei 11.445/07

Passemos ao exame do novel dispositivo, notadamente no que tange à sua constitucionalidade - sob os prismas formal e material.

Insolvência civil, validade de acordo entabulado pelo cônjuge do insolvente

Análise de um caso concreto.

Que me motivou a estudar a aprofundar o estudo da Teoria Geral do Direito...

Encerrando sua Teoria Geral do Direito, perturba quando temos o "dado" do direito natural e o da justiça na elaboração do direito: "moral e bem público temporal" e "a justiça, como matéria normal da regra jurídica".

Lei do divórcio: 45 anos depois, instituto ainda pode ser aperfeiçoado

É seguro dizer então, que a adoção do divórcio no Brasil é uma pauta sobretudo que diz respeito aos Direitos Humanos, pois assegura ao cidadão o direito a constituir família, um dos direitos mais básicos previstos na nossa Constituição Federal de 1988.

Cuidados na redação de cláusula compromissória em contratos individuais de trabalho

É sempre importante considerar as cláusulas modelo disponíveis nos sites das principais instituições de arbitragem.

STJ: discricionariedade para o arbitramento de honorários advocatícios por equidade

Trazendo a hipótese ao âmbito da Recuperação Judicial, não se pode olvidar que o julgamento do incidente de impugnação de crédito submeterá ou excluirá o crédito discutido junto ao procedimento recuperacional.

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