19.mai.2021
19.mai.2021
Dos poderes instrutórios do juiz
A busca pela Tutela Jurisdicional Justa não depende apenas das partes mas da participação ativa do Juiz na busca da pacificação do conflito como representante Estatal.
19.mai.2021
Crime de evasão de divisas - Art. 22 caput e parágrafo único da lei 7.492/86
O esclarecimento e melhor entendimento do leitor sobre o crime de evasão de divisas previsto no artigo 22 caput e parágrafo único da lei 7.492/86
19.mai.2021
Acordo entre sócios (acionistas/quotistas) para startups, pequenas, médias e grandes empresas
A importância de se realizar um bom contrato e em especial da relação entre os sócios como a distribuição de lucros, aumento de capital, estratégias de saídas, obrigações de venda conjunta, e muito mais.
19.mai.2021
Impactos do homeschooling para o direito à educação inclusiva
O chamado "homeschooling" é palavra de origem inglesa que se traduz no português como ensino domiciliar.
19.mai.2021
As vantagens da criação de uma "Holding Patrimonial" ou "Familiar"
Esse artigo aborda questões acerca da criação de uma holding patrimonial ou familiar, quais são suas vantagens econômicas, tributárias e sucessórias.
19.mai.2021
Advogado não é parte
O que efetivamente tem cores de tragédia é outro desentendimento que vem se tornando comum, que é a desavença entre advogados e que se tem mostrado constante.
19.mai.2021
Direito de software e critérios para indenização judicial
O conhecimento adequado da legislação e dos precedentes judiciais é fundamental para o avanço da aplicação desse tipo de direito.
19.mai.2021
A vantagem do Sandbox Regulatório para empreendedores e startups
Uma das novidades trazidas pelo Marco Legal das Startups é o Sandbox Regulatório. Neste artigo apresentaremos o conceito de Sandbox Regulatório, sua origem, evolução no Brasil e no mundo e pespectiva.
19.mai.2021
5 documentos essenciais para recorrer a uma multa de trânsito
Você já recebeu uma multa de trânsito injustamente? Se sim, o que você fez? Buscou saber como entrar com um recurso, ou achou que não conseguiria resolver o problema e resolveu pagar a multa?
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
