10.abr.2022
10.abr.2022
O dever do município e das escolas privadas em fornecer professor de apoio para alunos autistas
Muitos pais necessitam do professor de apoio para o acompanhamento dos filhos durante o horário de aula. As escolas porém, da rede pública e da rede privada, não têm respeitado esse direito.
10.abr.2022
Advocacia 5.0 e 'legal design', a nova gestão dos escritórios
É essencial melhorar comunicação com o cliente, traduzir o juridiquês de contratos e criar atendimento jurídico totalmente humanizado. Assim, o cliente poderá ter acesso efetivo ao direito e à justiça.
9.abr.2022
Legal design e os contratos: temas compatíveis?
O legal design é uma técnica visual e de linguagem para facilitar a comunicação de documentos jurídicos e, portanto, pode ser um meio para melhor a comunicação do jurídico com o leitor.
9.abr.2022
Impossibilidade de realização de ANPP antes das vigência da lei 13964/19 e em processos em andamento: um olhar crítico sobre os efeitos colaterais
A grande discussão sobre o tema é: até que momento é possível realizar o referido acordo com o MP? pois, o ANPP é taxativamente visto como instrumento pré-processual.
9.abr.2022
A regra é clara! Um breve olhar sobre a recuperação judicial dos clubes de futebol
Apesar das projeções otimistas, rememora-se que em 2020, ainda sob os reflexos diretos da pandemia do covid-19, o valor líquido das dívidas dos clubes de futebol sofreu um acréscimo de 17% em comparação ao ano anterior.
9.abr.2022
Compartilhamento obrigatório de segredos industriais e acordo TRIPS: violação ou terrorismo ideológico?
Em meio à pandemia de Covid-19, indústria farmacêutica adota postura extremista e promove terrorismo ideológico como estratégia para evitar a derrubada do Veto 48 no Congresso Nacional.
8.abr.2022
Vamos falar sobre o medicamento spinraza - nusinersena?
Como fica a cobertura do medicamento spinraza pelas operadoras de planos de assistência à saúde.
8.abr.2022
A importância do background check de compliance e integridade aplicada à indicação na Petrobrás
Deve ser usado o sistema de freios e contrapesos na avaliação dos nomes dos candidatos, pois, ao mesmo tempo que se exige a necessária imparcialidade, também deve ser considerado que a prática no setor é um dos fatores diferenciais.
8.abr.2022
RELP - Possibilidade de adesão ao parcelamento do Simples Nacional
Para incluir débitos que se encontrem em discussão administrativa ou judicial, a empresa deve desistir das impugnações, recursos administrativos e ações judiciais referentes à dívida.
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