6.dez.2021
3.dez.2021
A pessoa e a deficiência de acesso aos espaços coletivos
O presente ensaio aponta as diversas vias por onde a pessoa com deficiência é obrigada ou impedida de passar, em flagrante desrespeito aos seus direitos fundamentais de liberdade e igualdade. Aponta ainda, a ausência de solidariedade como elemento caracterizador da invisibilidade das pessoas com deficiência que são encarceradas do lado de fora do ambiente do poder.
3.dez.2021
Conheça os principais benefícios fiscais à importação
Conheça os principais benefícios fiscais e saiba quais são as suas vantagens para importadores que desejam obter um diferencial competitivo considerável para alavancar seus lucros com segurança e eficácia.
3.dez.2021
Relativização da coisa julgada - arrefecimento da segurança jurídica ou garantia dos direitos coletivos
Esse artigo promove uma discussão sobre as consequências da coisa julgada no mundo jurídico, com viés interpretativo e proporcional quanto à legalidade e à proporcionalidade, mas mantendo o senso crítico em relação ao aspecto objetivo e subjetivo.
3.dez.2021
Aplicabilidade do princípio da cidadania no âmbito da gestão pública municipal pelo viés do Estado democrático de Direito
Os anseios da sociedade pela busca da qualidade dos serviços prestados no âmbito da Gestão Pública envolve o exercício da Cidadania como possível modo de atingimento da vontade popular.
3.dez.2021
André Mendonça - Um evangélico no STF e o debate pautado pelo desconhecimento do tema
A escolha e recente aprovação do advogado, ex-ministro e pastor evangélico André Luiz Mendonça para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Marco Aurélio Melo, em decorrência de sua aposentaria, no Supremo Tribunal Federal, acendeu na sociedade jurídica e política grande discussão.
3.dez.2021
A estrutura da holding familiar no ordenamento jurídico brasileiro
Inserida no ordenamento jurídico brasileiro em 1976, a holding patrimonial se tornou um eficaz instrumento para administração de patrimônio familiar e de facilitação ao processo sucessório.
3.dez.2021
É permitida a demissão do servidor público que não se vacinar?
A notícia gerou uma alta repercussão e muitas opiniões.
3.dez.2021
Os efeitos do Voto Plural na Governança Corporativa
O governo das sociedades é uma componente fulcral na melhoria da eficiência e do crescimento económicos, bem como no reforço da confiança do investidor.
3.dez.2021
Floresta em pé, solução para o Brasil em um novo perfil jurídico
O Brasil possui potencial para, no futuro, tornar-se líder mundial na geração e comercialização desses créditos. Mas muitas medidas importantes são necessárias para essa conquista.
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