3.dez.2021
3.dez.2021
LGPD nos condomínios: mito ou realidade?
É realmente necessário que os condomínios de adequem conforme às normas estabelecidas pela LGPD?
3.dez.2021
Princípios do capitalismo solidário brasileiro, covid-19, magistratura e advocacia disruptivas
A lembrança do ministro Sepúlveda era para ilustrar que, ele mesmo, no caso do julgamento da citada ADIn, também não sabia dizer "a que altura um tributo ou uma multa se tornava confiscatório", mas que, uma multa, duas vezes o valor do tributo, certamente sabia ser confiscatória e desproporcional.
3.dez.2021
Concentração, concorrência e inflação
Sem competição, sem eficiência na operação e sem justiça tributária, voar será mais caro e mais difícil.
3.dez.2021
Supremo Tribunal Federal reduz o ICMS sobre as contas de luz e telefonia
Foi afastada uma prática comum dos Estados, que consistia na cobrança de alíquotas superiores às das operações em geral.
3.dez.2021
Divulgação de fato relevante ao mercado
Outra grande e importante função da informação no mercado de valores mobiliários é a busca por um ambiente de concorrência leal.
3.dez.2021
O futuro, juntos e desarmados
Em tempos de polarização, reeducação comportamental, vejamos por um momento o país com mãos desarmadas e olhares esperançosos.
3.dez.2021
Produtores Rurais - Autorregularização do IRPF
De julho deste ano até o momento, mais de 3.100 produtores já foram notificados a regularizarem as suas declarações dos anos-calendários de 2016 a 2020.
2.dez.2021
PLP 33/20 - Marco Legal do Reempreendedorismo - Ferramenta para soerguimento para micros e pequenas empresas em crises
O projeto tem como objetivo facilitar a recuperação judicial dos pequenos negócios.
2.dez.2021
Técnico de enfermagem com salário de enfermeiro?
É possível um Técnico de Enfermagem, no ato da posse, começar ganhando salário de Enfermeiro? Saiba como isso é possível através da Ação de Reposicionamento.
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