2.dez.2021
2.dez.2021
A sistemática de recursos repetitivos e a cegueira voluntária
O novo Código de Processo Civil regulamentou a sistemática de recursos repetitivos em 2015, mas ainda hoje os operadores do Direito encontram dificuldades para enxergar e compreender as regras do jogo.
2.dez.2021
O impacto das mudanças introduzidas na general food law europeia no regime de proteção de dados regulatórios confidenciais no Brasil
Como os dados produzidos pelo inovador são protegidos, e uma parte deles permanece confidencial mesmo quando o seu aproveitamento por terceiros passa a ser permitido, a legislação somente autoriza o registro de produto equivalente com base nos dados anteriormente apresentados pelo inovador após o decurso de determinados prazos.
2.dez.2021
Como a nova Lei da Sociedade Anônima do Futebol pode impactar o seu clube?
Promulgada em agosto deste ano, a Lei da SAF prevê uma estrutura jurídica inédita para que os clubes brasileiros passem a se organizar na forma de empresas.
2.dez.2021
Você já planejou sua aposentadoria para o ano de 2022?
A Reforma do Regime Geral de Previdência Social, ocorrida no ano de 2019, foi a alteração que mudou drasticamente os requisitos e critérios para obtenção de benefícios previdenciários.
2.dez.2021
A desobediência civil em tempos pandêmicos: um indicador para o aperfeiçoamento das regras estatais
Por "regras estatais" devemos compreender, para fins deste trabalho, como sendo leis, regulamentos (decretos, portarias, etc) e decisões administrativas e judiciais.
2.dez.2021
A quarta revolução industrial na área de Recursos Humanos e os reflexos tributários
O pagamento de gratificações, conforme legislação trabalhista é permitido quando o desempenho dos empregados for superior ao ordinariamente esperado em suas atividades.
2.dez.2021
A participação de meus filhos em seu 1º Júri Popular
Cada qual tem sua história e já relatei que não vim de uma família tradicional na Advocacia.
2.dez.2021
2 de dezembro, Dia do Advogado, Advogada Criminalista
O Advogado Criminalista é a voz, cabeça e mãos dos direitos que cabem a qualquer pessoa.
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