8.nov.2022
8.nov.2022
O art. 142 da Constituição Federal
O art. 142 da Constituição Federal seria realmente suficiente para fundamentar uma suposta intervenção militar?
8.nov.2022
Quanto tempo dura um processo judicial?
Análise do Poder Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta estimativas de duração média de processos judiciais no país.
8.nov.2022
Recicláveis que não reciclam
Relatos de um trabalho em campo, ocorrido nos meados de 2007, em que se esclareceu relativo as ações sociais e seus resíduos recicláveis desde o cidadão morador e fornecedor dos resíduos, os coletores informais e seus compradores, do munícipe até o município e suas atribuições legais.
8.nov.2022
Dia de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo é feriado?
A tradição mais adotada em Copas do Mundo é de que as empresas liberem seus colaboradores ao menos nos horários de jogos da Seleção Brasileira, assim, se as partidas ocorrerem pela manhã, haverá o retorno para os trabalhos no período da tarde. Se ocorrerem à tarde, em alguns casos há a liberação pelo restante do dia. A decisão fica ao encargo de cada empresa.
7.nov.2022
Comentários à decisão de diretoria 85/22 da CETESB
Importante destacar, ainda, que a DD 81/2022 estabelece, a nosso ver de forma equivocada, duas modalidades distintas de licenciamento ambiental no âmbito da CETESB.
7.nov.2022
Comercialização de imóveis na planta
A partir do momento em que se pretende adquirir um imóvel na planta, o comprador deve saber exatamente quais são as condições e o que será entregue antes de firmar o negócio.
7.nov.2022
Marketing digital para advogados para 2023
O seu escritório já conta com estratégias de marketing jurídico digital? Com o aumento da conectividade dos brasileiros, não estar bem posicionado no ambiente virtual pode significar que você está perdendo dinheiro.
7.nov.2022
A desnecessidade de prévia aprovação da loa para vinculação orçamentária em processos licitatórios
O presente artigo aborda a necessidade (ou não) de se ter a Lei Orçamentária Anual já aprovada na hora de licitar, à luz da Nova Lei de Licitações e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
7.nov.2022
Direitos de transmissão
A "transmissão" de que se fala (de qualquer evento, diga-se de passagem) pressupõe basicamente, do ponto de vista de infraestrutura técnica audiovisual, a captação, a fixação e a emissão de imagem e som a serem exibidos (e gravados) comumente em tempo real , dentre outras "etapas".
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