7.abr.2022
7.abr.2022
Dia mundial do autismo e o direito do autista de estar em todos os lugares
É direito do autista estar e frequentar todos os lugares!
7.abr.2022
A esdrúxula figura da recusa tácita da proposta de seguro criada por normativo da SUSEP
Breves considerações sobre a ilegalidade da circular SUSEP 642/21 no que se refere a previsão da possibilidade de recusa tácita da proposta de seguro.
7.abr.2022
Decisão do TST traz como diretriz a necessidade da inclusão da tomadora e prestadora no polo passivo
Não se trata apenas de mais uma decisão do TST, mas sim de diretriz para fazer valer um direito.
7.abr.2022
Planos de saúde e seus reajustes
Como efetivar os direitos dos usuários em uma economia descontrolada em ano eleitoral, e perspectivas de índice recorde de reajuste.
7.abr.2022
O Pará
A Amazônia esta desconhecida, valiosa, vilipendiada e cobiçada pelo mundo ocidental.
7.abr.2022
Teletrabalho e trabalho remoto com a MP 1.108/22
Medida provisória traz alterações na CLT e regulamenta o trabalho remoto e telepresencial no Brasil, alterando regras de controle de jornada, previsão em contrato, local da prestação de serviços, despesas, alteração de regime de contrato e outras mudanças.
7.abr.2022
Por lei, contratos do setor de saneamento precisam ser alterados; entenda as consequências
A transição para o novo modelo de saneamento básico não é imediata.
7.abr.2022
O direito ao nome e à ancestralidade
As causas ambientais e morais são, em larga escala, o que costumamos chamar de "causas sociais", uma vez que só podem ser a causa de todos os membros da única verdadeira raça existente entre nós, a humana.
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