1.dez.2021
1.dez.2021
Casamento às cegas: vale ou não?
O programa a todo instante busca responder se "amor às cegas dá casamento?". Bom, juridicamente, não. Quem sabe uma união estável?
1.dez.2021
Informações Econômico-Fiscais do Contribuinte de ICMS
Saiba a importância das Informações dos documentos Econômico-Fiscais dos Contribuintes de ICMS.
1.dez.2021
A atividade interpretativa e o elemento histórico: o texto jurídico como um palimpsesto
O elemento histórico é de fundamental importância na atividade interpretativa, razão pela qual o texto jurídico, para além de objeto da atividade interpretativa, deve ser visto como um palimpsesto.
1.dez.2021
Da abusividade praticada por seguradoras ao negarem o pagamento de indenização securitária sob a alegação de exclusão de risco por pandemia
Uma breve análise sobre as negativas de pagamento das indenizações securitárias realizadas por Seguradoras sob o fundamento de "exclusão de risco por Pandemia", de que modo tal negativa pode ser considerada abusiva, bem como da forma que a jurisprudência pátria tem se posicionado sobre essa questão tão sensível.
1.dez.2021
O crime de contratação direta indevida e o bem jurídico
A realidade demonstra a gestão de contratação é complexa, de modo que uma interpretação restritiva do tipo penal é o melhor instrumento para evitar um excesso punitivo.
1.dez.2021
Como ficou a contrapartida das contribuições?
O presente estudo se propõe a responder através do Princípio e/ou Regra da contrapartida, um dos eixos principais da Seguridade Social e por que não do Estado Democrático de Direito, vem sendo afetado pelo Orçamento da Seguridade Social.
1.dez.2021
Fui aposentado por invalidez, o que acontece com meu contrato de trabalho?
O trabalhador que na vigência de seu contrato de trabalho, necessitar do benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez, deverá ter o seu contrato suspenso pelo empregador.
1.dez.2021
PDF ou DWG: acórdão do TJ/SP discute o formato do projeto arquitetônico
O contrato de projeto costumeiramente prevê a entrega de arquivo não modificável e só excepcionalmente é que ocorre o oposto.
1.dez.2021
Crimes contra a ordem tributária: o pagamento e o parcelamento do crédito tributário devem impactar na persecução penal, a qualquer tempo
Utiliza-se, também, do Direito Penal como ferramenta mais ofensiva na busca pelo cumprimento da obrigação tributária.
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