7.abr.2022
7.abr.2022
A excepcional flexibilização ao prazo para encerramento da assembleia geral de credores
O prazo de 90 dias deve ser flexibilizado para não impedir o sucesso dos processos de recuperação judicial.
7.abr.2022
TTD 409: redução de custos na importação de tecidos
Saiba como o benefício fiscal de Santa Catarina pode auxiliar sua indústria com a redução de custos na importação de tecidos.
7.abr.2022
Política nacional de resíduos sólidos e o desafio da produção ESG no setor têxtil
A preocupação com práticas sustentáveis e inovadoras no setor têxtil não apenas reflete demandas internacionais, de mercado e dos consumidores, como também reflete o atendimento da legislação vigente.
7.abr.2022
O novo marco legal do mercado de cambio brasileiro e a suas repercussões sobre as remessas de royalties ao exterior
A Lei realiza alteração sendo que as despesas passam a ser dedutíveis. Assim, mesmo quando pagas pelas sociedades com sede no Brasil a favor de sócio com domicílio no exterior que mantenha, direta ou indiretamente, controle do seu capital com direito a voto, passarão a ser dedutíveis.
7.abr.2022
Regulamentação da cannabis medicinal no Brasil: avanços e obstáculos à concretização de direitos fundamentais garantidos pela Constituição
A garantia à saúde pública prevista em nosso Diploma Constitucional significa acesso universal e democrático a tratamentos médicos, isto é, todos os cidadãos e cidadãs tem o direito de receber recursos médico-hospitalares diversos, inovadores e qualificados.
7.abr.2022
Pedido de destaque no julgamento da revisão da vida toda e reinício da votação em plenário físico
Apesar de todos os ministros do STF terem votado e o resultado do julgamento ter sido favorável aos segurados, a "revisão da vida toda" continua indefinida, podendo, quando retomado o julgamento, agora em plenário físico, ser invertido o placar de 6x5 favorável aos contribuintes.
7.abr.2022
A recente jurisprudência da consolidação processual na recuperação judicial
A organização societária das empresas assume inquestionável relevância para que, em um momento de crise empresarial, as sociedades possam recorrer a um único processo de RJ.
7.abr.2022
A inteligência artificial na identificação de plágio
A inteligência artificial tem sido essencial para garantir a autenticidade das obras, auxiliando e concedendo maior segurança aos conteúdos criados por diferentes autores, ao zelarem pela integridade e autenticidade de produções intelectuais.
7.abr.2022
Já organizou os dados para sua declaração de imposto de renda?
A declaração do imposto de renda é complexa e cheia de minúcias. Portanto, devemos estar atentos aos dados, ter cautela no preenchimento e revisar antes de transmitir.
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