7.nov.2022
7.nov.2022
Uma visão geral da usucapião extrajudicial com a modificação introduzida pela lei 14.382/22
É juridicamente possível o pedido de usucapião de imóvel com área inferior ao módulo mínimo urbano definido pelas posturas municipais.
7.nov.2022
A tributação do ICMS no contexto dos marketplaces
Estima-se um potencial de arrecadação, advinda do ICMS das vendas ocorridas no contexto das plataformas, no montante de R$ 3 bilhões a R$ 5 bilhões, a médio prazo.
7.nov.2022
Concorrência desleal
A compra e a venda online de produtos e serviços passou a ser vista como uma forma interessante e bastante lucrativa para o desenvolvimento empresarial.
7.nov.2022
Empréstimos ou financiamentos: qual é a melhor opção para você?
Os empréstimos e os financiamentos são duas das maneiras mais comuns de se obter dinheiro para comprar um bem ou serviço.
7.nov.2022
Deepfakes e Shallowfakes: Black Mirror é real
Fakenews, deeepfakes e shallowfakes infelizmente tornaram-se muito utilizados durante as eleições.
4.nov.2022
A importância da criação da LGPD para a proteção dos dados da pessoa física
Antes da criação da LGPD não havia nenhuma lei específica que tratasse da proteção dos dados pessoais no Brasil.
4.nov.2022
Financiamento reprovado: entenda o que pode estar acontecendo
Financiamento é uma forma de pagamento que envolve um empréstimo de dinheiro para adquirir um bem ou serviço.
4.nov.2022
O direito em disrupção - Inteligência artificial, mediação e justiça
Para se ter uma ideia, cada busca feita no Google, cada clique dado em uma loja e-commerce, cada cadastro feito na internet, gera informação para os algoritmos.
4.nov.2022
A enfermidade mental ainda é um tabu dentro das forças armadas
A Associação Brasileira de Psiquiatria-ABP alerta para o fato de que "praticamente 100% de todos os casos de suicídio estavam relacionados às doenças mentais, principalmente não diagnosticadas ou tratadas incorretamente.
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