18.mai.2021
18.mai.2021
Análise da aplicação da cláusula MAC em operações de M&A, e sua relevância em períodos de crise
A importância de se compreender a segurança que a Cláusula "MAC" possui para as operações de fusões e aquisições, sobretudo em períodos de crise.
18.mai.2021
Os direitos dos passageiros de transportes aéreos ante a pandemia do covid-19
A notória pandemia trouxe diversos impactos para as relações jurídicas de consumo, e não foi diferente em relação aos contratos de transporte aéreo. Saiba mais sobre como ficam os direitos dos passageiros de transportes aéreos ante a pandemia do covid-19.
18.mai.2021
ESG: Resultados que não podem falhar por falta de Governança
Em 2020, as iniciativas ESG chegaram à marca histórica de 45 trilhões de dólares.
18.mai.2021
Convenção de arbitragem: Breves notas
Pode ser definida como negócio jurídico que prevê a arbitragem como mecanismo utilizado pelas partes para solução de eventual litígio.
18.mai.2021
O encarregado de dados (DPO - data protection officer) e a acumulação de função no âmbito das relações de trabalho
Este artigo, tem como foco, as atividades do Encarregado de dador, porém, antes de adentrar à explicação sobre o que é o Encarregado de Dados, é de extrema importância relembrar quem são os agentes de tratamento de dados que a LGPD trouxe ao mundo jurídico brasileiro.
18.mai.2021
A sociedade anônima de futebol - SAF
Essa sociedade anônima poderá ser unipessoal, com a totalidade das ações de sua emissão, pertencente a um único acionista, pessoa física ou jurídica, sendo uma entidade de prática esportista, como conceituado pela lei Pelé.
18.mai.2021
Com modulação e ICMS destacado: Concluída a tese do século
Já no tocante à modulação de efeitos, a Ministra Relatora também conduziu o voto da maioria, no sentido da necessária observância do Princípio da Segurança Jurídica e da modificação da orientação jurisprudencial.
17.mai.2021
Esclarecendo dúvidas do julgado do RE 574.706
Esclarecer as consequências do julgado do RE 574.706 - em que discutia-se se o ICMS deveria ou não compor as bases de cálculos das contribuições ao Pis e à Cofins.
17.mai.2021
Benefício por incapacidade temporária e/ou auxílio-doença
O segurado que ficar afastado do seu trabalho, ou das suas atividades habituais por mais de 15 dias consecutivos, sendo cabível para o auxílio por incapacidade temporária previdenciário e auxílio por incapacidade temporária acidentário.
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