30.nov.2021
30.nov.2021
Família tem visto revogado após ajudar parente a entrar ilegalmente nos Estados Unidos
Isso se deu ao fato do cunhado dessa brasileira decidir morar nos Estados Unidos também.
30.nov.2021
Arrependimento eficaz, posterior e desistência: Entenda as diferenças
O principal objetivo é reduzir a pena do réu, sendo que em alguns casos poderá impedir a sua punição.
30.nov.2021
A problemática do reconhecimento fotográfico nas investigações e processos criminais
Estamos presenciando muitas injustiças provocadas pela falha do reconhecimento fotográfico nos últimos tempos. Tal método deveria ter sua aplicação pautada nos princípios mais básicos do direito brasileiro. Deste modo, é imperioso que alguns apontamentos sobre o tema sejam analisados.
30.nov.2021
Planejamento previdenciário
É fato incontroverso que à Reforma da Previdência trouxe significativas mudanças aos direitos dos segurados, existindo, atualmente, uma Nova Previdência.
30.nov.2021
PEC 159/2019: um risco à função jurisdicional
Em regra, o suposto casuísmo legislativo não é elemento judicialmente sindicável.
29.nov.2021
A convenção coletiva de consumo e seus potenciais usos
Celebrados 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor, ainda há em seu bojo institutos desconhecidos que muito tem a oferecer.
29.nov.2021
A doação com reserva de usufruto como importante instrumento do planejamento patrimonial
O artigo tratará sobre a doação com reserva de usufruto, que traz benefícios econômicos, evita as burocracias do inventário e conflitos entre os herdeiros.
29.nov.2021
Um interessante julgado sobre a "exceção bolar"
Na tentativa de convencer o Juízo do acerto de sua estratégia empresarial apta a inibir ou fazer cessar a conduta das demandadas, a Autora destacou, primeiramente, que suas patentes só expirariam entre 2027 e 2029.
29.nov.2021
Empresas investem cada vez mais em formas de reter e atrair talentos
Mas o que, então, faz com que os novos profissionais do mercado de trabalho acabem se interessando por determinada empresa?
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