Vamos a LC 135/10, chamada Lei da Ficha Limpa, no afastamento dos corruptos, nos crimes contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, lavagem ou ocultação de bens, e abuso do poder econômico.
É necessário mais responsabilidade nas publicações, pois a desinformação pode resultar em danos, tanto a uma instituição séria, como a Sefaz-SP, quanto aos contribuintes paulistas.
Você com certeza já ouviu falar sobre o metaverso, mas se tem dificuldade em entender, ou está curioso em saber um pouco mais, esse artigo visa esclarecer as dúvidas mais elementares sobre o tema, sem a pretensão de esgotá-lo.
Faz-se necessário um esforço concreto para que a lei brasileira forneça instrumentos compatíveis com a gravidade dos atentados experimentados por mulheres ao longo de suas trajetórias públicas.
Se você passou dentro do número de vagas previstas no edital e, mesmo após o vencimento do concurso, você não foi chamado, vale a pena impetrar o mandado de segurança.