17.mai.2021
17.mai.2021
Valorização das prerrogativas da advocacia
A própria Lei de Abuso de Autoridade, porém, qual dispositivo protege a advocacia dos excessos eventualmente praticados pelas autoridades ou pelo próprio Judiciário?
17.mai.2021
A reforma administrativa e a independência das agências reguladoras
Ao possibilitar a extinção de autarquias e fundações por decreto, a PEC da reforma administrativa centraliza poderes e ameaça a independência das agências reguladoras.
17.mai.2021
A pandemia de covid-19 e o direito: Crise, criatividade e reinvenção
A pandemia de covid-19 pode servir de motor para o surgimento de soluções criativas que contribuam com o progresso das pessoas e das organizações.
17.mai.2021
A quem e quando se aplica a Lei Geral De Proteção De Dados
As sanções da LGPD entram em vigor a partir do dia 1 de agosto de 21, e as empresas precisam estar preparadas para evitarem a aplicação de multas e outras medidas administrativas.
17.mai.2021
Pandemia provoca o aumento da judicialização da saúde no Brasil
Em razão do atual quadro pandêmico da covid-19, o Estado tem deixado de lado o atendimento a outras doenças não menos importantes, tais como câncer, problemas cardíacos e depressão.
17.mai.2021
A opinião definitiva contra a quebra de patentes
Sanitarista alerta para o risco da inocuidade da quebra de patentes.
17.mai.2021
Mais um 17 de maio em pandemia
Me encontro diante do dilema: comemorar os avanços materializados nos 10 (dez) anos do reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo ou denunciar as gravíssimas violações de direitos humanos cotidianamente praticados contra as populações ditas indesejáveis (pretos, pobres, mulheres, indígenas, LGBTQIA+) no nosso país?
17.mai.2021
O ideal da justiça dialógica no Brasil
O debate sobre justiça dialógica tem o potencial de promover uma evolução do modelo de revisão judicial forte no Brasil e o fortalecimento da democracia.
17.mai.2021
A CPI da pandemia
Afinal, quais os motivos que levam o presidente da República, Jair Bolsonaro, a não visitar um único hospital para se solidarizar com as vítimas e ver de perto o sofrimento de infectados e entubados?
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