17.mai.2021
17.mai.2021
Banco Central apresenta proposta para PIX saque e PIX troco
Agora, nesta segunda-feira (10/5/21), o BCB publicou a Consulta Pública 87, para escutar o mercado e a sociedade sobre a sua proposta de implementação de duas novas modalidades de produtos: Pix Saque e Pix Troco.
17.mai.2021
Conceitos no Novo Provimento da OAB
Neste artigo, partiremos para a análise dos 9 incisos do art. 2º e faremos a nossa sugestão de redação.
17.mai.2021
Marco legal das startups: Início para o crescimento do setor
De maneira sucinta, quanto melhor delineada e técnica é atuação estatal na atividade regulatória, melhores serão os resultados advindos daquele setor em específico.
17.mai.2021
A importância do advogado empresarial na abertura da sua empresa
Um contrato social mal redigido pode levar à empresa para a ruína. A legalidade da relação societária está neste instrumento.
15.mai.2021
A quem interessa atacar o Supremo?
É necessário que todos fiquemos atentos e combatamos pressões indevidas ao Poder Judiciário.
14.mai.2021
Correios: Privatização, informação e inconstitucionalidade do PL 591/20
Proposta do governo pretende sim burlar, por meio de lei, regramento constitucional dos serviços postais sem emenda à Constituição.
14.mai.2021
Trabalho remoto para gestante durante a pandemia
Presidente Bolsonaro garante trabalho remoto para gestantes durante a pandemia, lei 14.151/21.
14.mai.2021
Filme "Monstro", falta de provas e inexistência do fato
A defensora concede sua primeira e precisa orientação, respondendo que ele deveria ter dito "I didn't do it" (Eu não fiz isso).
14.mai.2021
25 Anos da urna eletrônica - A luta contra o retrocesso do maior sistema informatizado de votos
Em comemoração ao 25º aniversário da urna eletrônica, destacamos o avanço que o sistema eletrônico de voto trouxe para a democracia brasileira, em contraponto à antiga modalidade de voto impresso.
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