26.nov.2021
26.nov.2021
Trabalho remoto dos magistrados e a CF/88
O trabalho híbrido pode ser implementado de acordo com a matéria, o porte ou tamanho da Comarca.
26.nov.2021
Dinheiro público não pode patrocinar publicidade em sites que veiculam fake news
Em se tratando de fake news, juízos imprecisos ou deliberadamente enganosos terminam não só por atingir, muitas vezes de forma irreversível, a vida privada das pessoas.
26.nov.2021
Distinção das hipóteses de cabimento da reclamação no STJ e STF: Desrespeito a ordem de sobrestamento nacional dos processos
A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que a reclamação não se presta para verificar eventual equívoco no sobrestamento do processo na origem com fundamento em decisão de afetação de recurso especial ao julgamento sob o rito dos repetitivos.
26.nov.2021
ESG: boas práticas e lucratividade
A análise do cumprimento de questões relacionadas com ESG tem sido atentamente observada por investidores como fatores para avaliar a sustentabilidade e o potencial de crescimento e de confiabilidade de uma empresa.
26.nov.2021
Nota Técnica 7/21 do INSS - Tese da contribuição previdenciária única
A Nota Técnica 7/2021 do INSS indica o posicionamento da autarquia previdenciária contrário à chamada tese da contribuição previdenciária única.
26.nov.2021
Cuidados com os contratos online necessários à advocacia
Não que os contratos online só tenham surgido agora, mas o seu uso tomou proporções muito maiores devido à pandemia, e agora já faz parte do dia a dia das empresas.
26.nov.2021
Em quais etapas ocorre a eliminação do candidato PcD em concurso público?
Essa discriminação ocorre até mesmo de forma institucional e, também, no âmbito dos concursos.
26.nov.2021
A utilização da inteligência artificial perante o STJ: avanço ou retrocesso?
A depender dos termos empregados na petição, pode-se desde logo indicar sua inadmissibilidade, mesmo sem a leitura pelo Magistrado competente.
26.nov.2021
Agenda 2030, a Rio 2030 e o desenvolvimento econômico
Assim não é uma questão de força imperativa, mas de lógica na eficiência racional do uso de bens.
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