5.abr.2022
5.abr.2022
O tema sobre a maconha é um discurso político-ideológico?
O ensaio esboça às nuances sociais, observando a dimensão sobre a história da criminalização da maconha no Brasil. A análise sobre os discursos, bem como seus debates políticos-ideológicos, influenciados pelos imperialistas, modificou toda gama social latino-americana.
5.abr.2022
A interpretação contra o predisponente contratual, contra proferentem, e a lei da liberdade econômica, lei 13.874/19
Com o advento do Código de Defesa do Consumidor em 11/9/90, tivemos a edição de normas de ordem pública estabelecendo parâmetros interpretativos e reguladores das relações de consumo.
5.abr.2022
O óbvio (que ultimamente não está mais tão óbvio): O direito se aprende estudando; porém, se pratica pensando.
Mais do que só estudar, é preciso pensar, sentir e conhecer a advocacia.
5.abr.2022
Do abuso da inocência do contribuinte
Atuar isoladamente é difícil, mas se todos se unirem em prol de justiça tributária, mais cedo ou mais tarde o órgão arrecadador aprenderá, humildemente, com seus erros, promovendo cobranças de tributos justos, respeitando o contribuinte.
5.abr.2022
Corredor da morte: suprema Corte dos EUA suspende execução por cerceamento religioso
Os funcionários da prisão são contrários à oração audível no momento da execução, apontando que o silencio absoluto é necessário para monitorar a condição do preso durante o delicado processo de injeção letal.
5.abr.2022
Método GVM para implementar o novo conhecimento no órgão de perícia
A lei 13. 964, de 24/12/19 chegou com novo conhecimento que precisa ser internalizado nos órgãos de perícia no que tange a produção pericial.
5.abr.2022
Jurisdição criminal universal alemã nos crimes contra a humanidade/guerra: E se outros países também tivessem?
Atualmente existem mais de cem casos sendo investigados pela via da jurisdição penal universal alemã, cuja mensagem é nítida: Accountability.
4.abr.2022
LGPD e o uso de dados pessoais
Uma recém aprovada EC, guindou a proteção de dados pessoais à condição da garantia individual, aumentando a importância da LGPD e a pressão sobre as empresas sobre o seu cumprimento.
4.abr.2022
Design Thinking no direito - Outra visão
Apesar de existir uma metodologia quase padronizada para o design thinking, ou seja, empatizar, definir, idealizar, prototipar, testar e implementar, na verdade é uma junção de alguns conceitos antigos existentes no mudo dos negócios.
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