11.abr.2022
11.abr.2022
Pontos de atenção da nova medida provisória sobre o teletrabalho
Como forma de extinguir qualquer tipo de confusão, o texto da medida provisória diferenciou teletrabalho e telemarketing, deixando expresso que o regime de teletrabalho ou trabalho remoto não se confunde e nem se equipara à ocupação de operador de telemarketing ou de teleatendimento, que possuem regras de jornada de trabalho específicas.
11.abr.2022
A pandemia revelou o futuro da educação
É verossímil considerar a ideia de que a EaD é uma resposta concreta às novas demandas estabelecidas durante o tempo de confinamento.
11.abr.2022
Aumento exponencial da contratação de seguros cibernéticos reflete a fragilidade do universo digital
O seguro visa uma garantia à empresa ou pessoa física para possíveis penalidades com infringência à LGPD.
11.abr.2022
Decadência e aposentadoria por incapacidade
O que teremos será o abuso do Poder Público tentando contornar a dificuldade imposta por uma decadência que ele próprio permitiu se consumasse.
11.abr.2022
Comparativo "O último dia de um condenado" e a legislação brasileira: distocia e realidade
A distocia entre uma realidade arcaica do século XIX e sua volta para a atualidade por meios governamentais.
11.abr.2022
Reuniões ou assembleias anuais de sócios das sociedades limitadas
Sociedades devem tomar as providências para convocação e realização de suas reuniões ou assembleias.
11.abr.2022
Do controle de constitucionalidade ao controle do Judiciário
Os efeitos de qualquer decisão judicial em controle abstrato de constitucionalidade serão sempre proporcionais ao tamanho do Brasil.
11.abr.2022
A inversão do ônus da prova nas ações decorrentes de danos ambientais
O tema ainda é controverso, de forma que ainda existem diversas demandas perante o STJ para discutir acerca da aplicabilidade do instrumento da inversão do ônus da prova nas ações de degradação ambiental.
11.abr.2022
Superação do tema 866, STJ e a responsabilidade no pagamento das cotas condominiais
Legitimidade passiva concorrente do promitente comprador e vendedor no pagamento das cotas condominiais, em razão da existência de superação do tema 866, decidido pelo Superior Tribunal de Justiça.
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