12.nov.2021
12.nov.2021
Os desafios e a complexidade do uso da Inteligência Artificial no Direito
É indiscutível que os sistemas de inteligência artificial aplicados ao Direito trazem diversas facilidades.
12.nov.2021
Quando a ingerência do Estado pode atrapalhar
MPT entra com ações contra empresas de aplicativos, requerendo reconhecimento de vínculos trabalhistas.
12.nov.2021
1001 formas para o STJ não conhecer embargos de divergência
Há 1001 formas para o STJ não conhecer embargos de divergência. Compreender a jurisprudência sobre o tema evita a interposição equivocada deste recurso que tem função uniformizadora.
12.nov.2021
13º salário
Com a chegada do final do ano o 13º salário se torna um dos direitos mais importantes do trabalhador. Mas como fica o recebimento do benefício para o trabalhador que teve seu contrato suspenso ou jornada reduzida em 2021?
12.nov.2021
Covid, vacinação e as decisões do Supremo Tribunal Federal
O artigo analisa o papel exercido pelo STF no enfrentamento à covid-19 em relação à jurisprudência firmada no que diz respeito à vacinação.
11.nov.2021
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas relações de armazenamento de dados dos trabalhadores
A lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - lei 13.709/2018 - traz sanções e cuidados que devem ser analisados com toda atenção. Por isso, precisamos estar atentos à aplicação da LGPD frente a necessidade de armazenamento de dados na relação de empregadores e empregados.
11.nov.2021
A incidência da retroatividade benigna em relação às normativas inseridas pela lei 14.230/21
A análise sistemática dos dispositivos legais e do posicionamento doutrinário e jurisprudencial conduz à perspectiva de que as normativas de direito material inseridas pela lei 14.230/21 devem ser aplicadas com retroatividade benigna.
11.nov.2021
Direitos das Mulheres na Sociedade Ocidental e Oriental
Tendo em vista os acontecimentos alastradores no Afeganistão, carece de informações minuciosas dentro das leis islâmica tendo como parâmetro as leis brasileiras, consistindo nos direitos das mulheres em frente ao confronto em que assola o país.
11.nov.2021
Inconstitucionalidade da PEC do Senador Vitalício
O presente artigo visa levantar alguns pontos sobre a possibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição - PEC, que venha a criar o cargo de Senador Vitalício. A proposta será contrastada com os proibitivos constitucionais de reforma, estabelecidos no Art.60, §4º da CRFB/88.
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