11.nov.2021
11.nov.2021
Ministério do Trabalho e Previdência proíbe demissão por justa causa em caso de falta de vacina
Portaria publicada proíbe as empresas de exigirem o certificado de vacinação contra a Covid-19.
11.nov.2021
NFT e mercado da arte - CUMA?
Os tokens não fungíveis já são uma realidade, mas você sabe o que são eles? Trataremos sobre o mercado da arte; as novas tecnologias e o fenômeno das NFTs e como o direito é atravessado por este universo.
11.nov.2021
Juros bancários, alta inadimplência e lucros astronômicos
Se o cenário econômico para 2022 não é encorajador para um banco que acaba de declarar lucro recorde de R$ 6,779 bilhões no trimestre, é encorajador para quem?
11.nov.2021
Pode o réu foragido ser ouvido em interrogatório por meio de audiência virtual?
Questionamento relevante que se impõe, diante deste cenário, é se seria possível a oitiva do acusado em audiência virtual.
11.nov.2021
Injúria racial pode ser crime imprescritível?
O STF decidiu que a injúria racial é racismo e crime imprescritível. A decisão ignora a lei 7.716/89, critério de técnica legislativa, a decadência, a proporcionalidade e o direito fundamental à prescrição.
11.nov.2021
Pena de Perdimento no Direito Aduaneiro
Saiba como a pena de perdimento e as arbitrariedades do Fisco quanto à sua aplicação pode mudar os seus negócios.
11.nov.2021
Uso indevido de ágio e multa qualificada - a visão da Câmara Superior do CARF
Em decisão favorável ao contribuinte, CARF afasta incidência de multa qualificada de 150% em caso de amortização de ágio considerada irregular.
11.nov.2021
O contrato de namoro e a pandemia da Covid-19
Seria o contrato de namoro um meio adequado para acalmar os ânimos dos namorados no contexto de pandemia?
11.nov.2021
O direito contratual, a boa-fé objetiva, o comportamento contraditório e a exigência de voluntariedade
O que hoje é causa de atrito se tornará trapiche de concordância, um oceano de diálogo e busca de resolução amistosa e rápida de controvérsias, premiando a prática, a celeridade, a boa-fé e, sim, a visão econômica do Direito. A arbitragem nasceu para ser solução de problemas, não estopim de tantos outros. Então que assim seja.
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