22.mar.2022
22.mar.2022
Dia nacional da conscientização sobre mudanças climáticas e a importância de uma jurisdição internacional mais efetiva
É necessário repensar todo o modelo econômico e político ocidental, eis que, inequivocamente, até os dias atuais nossas gerações têm colhido os frutos da implementação do modelo capitalista clássico, da época da revolução industrial.
22.mar.2022
Prova do concurso para a PCMS possui questões passíveis de anulação pelo Poder Judiciário
Apenas os candidatos que ingressarem judicialmente poderão se beneficiar com a pontuação relativa a questões judicialmente contestadas.
22.mar.2022
Observações sobre a lei 14.311 - Trabalho presencial das gestantes. Evidências de Inconstitucionalidade
A redação final do projeto de lei, aprovada pelo Congresso, equiparava o afastamento presencial da empregada gestante, no caso de incompatibilidade com o exercício de qualquer atividade remota.
22.mar.2022
Legisladores, é hora de fomentar os fundos patrimoniais no Brasil!
Após quatro anos tramitando no Senado, chegou a hora de aprovarmos o PL 158/17 e fomentar a cultura de doação do país.
22.mar.2022
Liquidação antecipada do seguro garantia judicial
De como um "obiter dictum" de um ministro tornou-se "jurisprudência" das 1ª e 2ª turmas do STJ - ou a determinação antecipada da liquidação do seguro garantia judicial, na hipótese de não concessão de efeito suspensivo à apelação em embargos à execução fiscal
21.mar.2022
O fisco, as empresas aéreas e a recuperação judicial
Procuramos analisar, em rápidas pinceladas, que as mudanças legislativas introduzidas pela lei 14.112/20, especificamente em relação ao crédito tributário, representa grande retrocesso considerando o fator tributação, sua repercussão nas empresas e a máxima dificuldade em renegociar o passivo e continuar a pagar, durante o procedimento de reorganização societária, o valor cheio do tributo.
21.mar.2022
Dos valorosos benefícios da lei complementar 192/22
O cenário econômico do país exige medidas como as trazidas pela LC 192/22. A mudança é necessária.
21.mar.2022
Efeitos do decreto que desobriga o uso de máscaras
É importante frisar que não há unanimidade dentre os cientistas em relação ao acerto da decisão de dispensar a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados.
21.mar.2022
Os tipos de rescisões contratuais de trabalho e as verbas rescisórias
A rescisão contratual acontece porque empregado e empregador descumprem seus deveres tanto legais, quanto contratuais.
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