22.mar.2022
22.mar.2022
É o fim das máscaras nas empresas, e agora?
A conscientização dos empregados passa inclusive pelo conhecimento dos riscos da empresa para situações de elevado nível de absenteísmo em função da doença, inclusive de ordem financeira e nos níveis da produção.
22.mar.2022
PROPTECH X LGPD Startups sob a égide da LGPD
Juntamente com outras diversas indústrias e setores, o mercado imobiliário vem mudando e se aprimorando diariamente.
22.mar.2022
A possibilidade de redução do ISS para empresas médicas com internação na cidade do Rio de Janeiro
O ISS, tributo municipal, é regulado no Rio de Janeiro pela lei 691/84. O código Tributário Municipal, além de regular o fato gerador e o tipo de contribuinte do tributo permite a redução da alíquota de ISS para empresas médicas com serviço de internação.
22.mar.2022
Decisão sobre a imprescritibilidade de condenação ambiental deve ser atrelada à responsabilidade cível, e não criminal, em julgamento do STF
O STF deverá promover debates amplos sobre a questão, audiências públicas e manifestações de partes interessadas no tema, até que o assunto possa ser votado em plenário. Por ser um caso de repercussão geral, a decisão será definitiva e deverá ser aplicada por tribunais em todo o país.
22.mar.2022
Encarregado de proteção de dados é reconhecido como nova categoria na CBO
A LGPD não limitou a atuação do Encarregado apenas à pessoa natural, nem ao colaborador empregado.
22.mar.2022
Eliminação no concurso por motivo de saúde: o que fazer?
Os direitos dos candidatos precisam ser resguardados e devem ser exigidos. Afinal, há situações especiais que são passíveis de reclamação.
22.mar.2022
A natureza cogente o princípio da máxima efetividade da execução
Não há acesso à justiça, garantia supraconstitucional, direito humano fundamental, sem que a justiça seja célere e eficaz.
22.mar.2022
A tese da revisão da vida toda no STF: pedido de destaque e expectativas
A ratificação e consideração dos votos já computados pelos demais ministros integrantes do STF é medida impositiva, para que se evite não só no caso da revisão da vida toda, mas em todos os julgamentos por vir.
22.mar.2022
Contratos eletrônicos geram praticidade e rapidez sem perder segurança
Crescimento e considerável desenvolvimento da internet, bem como a facilidade por ela trazida no contato e na troca de informações entre pessoas físicas e jurídicas, fazem com que os contratos eletrônicos se potencializem.
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