22.mar.2022
22.mar.2022
IDHMI - Instituto de Direito Horizontal Multiangular Intertemporal
Observa-se nos últimos anos o surgimento de inúmeros institutos jurídicos, cada qual buscando tutelar uma faceta pretensamente desprotegida do Direito. No entanto, a produção científica não pode ser banalizada e necessita de cuidados para assegurar resultados autênticos e relevantes para a sociedade.
22.mar.2022
O STF tinha base fática e legal para determinar a suspensão do Telegram?
É preciso deixar de lado os achismos, as ideologias e preferências políticas, e analisar a situação sob a óptica do direito (interno e externo) e a figura do Brasil como Estado soberano.
22.mar.2022
Cotas Raciais: Justiça Federal entende como ilegal ato que cancelou a matricula de aluna na UFRR
"Se o instrumento convocatório prevê apenas a autodeclaração para habilitar o candidato a concorrer à vaga, posteriormente, não devem ser estabelecidos novos critérios", registrou o juiz em acórdão.
22.mar.2022
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
A condenação da pessoa jurídica somente ocorrerá caso se comprove a prática direta dos delitos por sócios, diretores, administradores ou funcionários, os quais responderão pelo crime na medida de sua culpabilidade.
22.mar.2022
TCU determina que ANTT faça dois reequilíbrios econômico-financeiros no contrato de concessão da BR 163/MT
A irregularidade é constatada não somente na BR-163, mas na grande maioria dos contratos de concessão que se encontram na 3ª etapa. As concessionárias não teriam cumprido os termos contratuais antes do início da cobrança do pedágio.
22.mar.2022
Qual o limite subjetivo do recurso adesivo numa visão constitucionalizada?
O ordenamento jurídico permite a interposição de recurso adesivo? Será que é possível haver uma ampliação subjetiva dos legitimados passivos? São essas problemáticas enfrentaremos no presente artigo.
22.mar.2022
Análise da revisão da vida toda e o julgamento do STF reiniciado: estratégia política e a insegurança jurídica
STF fixa o tema 1.102, segundo o qual os aposentados pelo INSS poderão usar todas as suas contribuições previdenciárias, inclusive as recolhidas antes de 1994.
22.mar.2022
Os avanços no mercado de câmbio para o consumidor
Uma análise sobre a nova lei cambial e como ela impactará o consumidor brasileiro neste ano.
22.mar.2022
Principais produtos importados em 2021: obtenha vantagens em 2022
É de suma importância o conhecimento amplo sobre tudo que ocorre no comércio exterior. E um dos principais, é identificar qual setor os seus produtos se enquadram, e se vale a pena realizar a importação deles.
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